A subsede está organizando o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.
A votação está programada para ocorrer entre 01 e 07 de setembro, mas pode acontecer até 10 de setembro.
A partir de hoje, segunda-feira, 30 de agosto, às 16h, estarão disponíveis na subsede as urnas, as cédulas e as listas de votação.
Organize o plebiscito na sua escola.
Maiores informações na subesede ou em http://www.limitedaterra.org.br
Subsede Cotia/Vargem Grande Pta. Rua Joaquim Nunes Filho,202 - Vila Monte Serrat - CEP 06717-180 - Cotia/SP Fone/Fax: 4703-7642 cotia@apeoespsub.org.br
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Pelo limite da propriedade da terra
O Brasil é o segundo país no mundo que mais concentra terras, perde apenas para o Paraguai. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta de afirmar que a concentração de terras no país ainda conseguiu aumentar nos últimos 10 anos e revelam mais: pequenas propriedades de Terra representam menos de 3% da área ocupada pelos estabelecimentos rurais, enquanto as grandes propriedades concentram mais de 43% da área. Não por acaso, ao mesmo tempo em aumenta a concentração de terras, aumenta também os índices de desigualdade social e da fome no país. Atualmente existem mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras que não tem o que comer. O país também aparece no cenário Latino Americano com o terceiro pior índice de desigualdade social em toda a região, de acordo com os dados divulgados, em julho deste ano, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os índices atingem níveis recordes e explicitam: a luta contra a desigualdade social no país passa necessariamente pela luta em defesa da democratização da terra.
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Cidades com apostilas têm queda no Ideb
Autor: O Estado de S.Paulo
Data: 24/8/2010
Duas cidades paulistas que apostam em sistemas apostilados e já foram destaque nas avaliações educacionais do País tiveram quedas significativas no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2009. Dois Córregos e Santa Fé do Sul, no interior do Estado, não atingiram as metas do IDEB no ensino fundamental. Santa Fé cogita deixar o sistema apostilado e voltar a aderir ao livro didático.
Os dois municípios fazem parte do grupo das 143 prefeituras paulistas que não aderiram neste ano ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O PNLD gasta R$ 1 bilhão por ano na distribuição gratuita de cerca de 130 milhões de livros às escolas públicas do País, de ensino fundamental e médio.
Prefeituras que deixam o programa param de receber um material sem custo aos cofres municipais para pagar por sistemas que vendem apostilas e capacitação de profissionais. A efetividade do material, que estrutura as aulas por capítulos e direciona o trabalho do docente, gera divergências entre os educadores. Os defensores apontam maior organização didática e garantia do ensino de um conteúdo mínimo. Os críticos reclamam da falta de autonomia do professor e da escola e da qualidade das apostilas.
Após atingir um dos índices mais altos do País nos anos iniciais do fundamental no IDEB 2007 (7,1), Dois Córregos caiu para 5,6 e ficou um ponto abaixo da meta de 2009. "O problema não foi a apostila. São outras variáveis que determinaram essa queda", justifica Rosa Laura Garcia Calacina, secretária de Educação.
Data: 24/8/2010
Duas cidades paulistas que apostam em sistemas apostilados e já foram destaque nas avaliações educacionais do País tiveram quedas significativas no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2009. Dois Córregos e Santa Fé do Sul, no interior do Estado, não atingiram as metas do IDEB no ensino fundamental. Santa Fé cogita deixar o sistema apostilado e voltar a aderir ao livro didático.
Os dois municípios fazem parte do grupo das 143 prefeituras paulistas que não aderiram neste ano ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O PNLD gasta R$ 1 bilhão por ano na distribuição gratuita de cerca de 130 milhões de livros às escolas públicas do País, de ensino fundamental e médio.
Prefeituras que deixam o programa param de receber um material sem custo aos cofres municipais para pagar por sistemas que vendem apostilas e capacitação de profissionais. A efetividade do material, que estrutura as aulas por capítulos e direciona o trabalho do docente, gera divergências entre os educadores. Os defensores apontam maior organização didática e garantia do ensino de um conteúdo mínimo. Os críticos reclamam da falta de autonomia do professor e da escola e da qualidade das apostilas.
Após atingir um dos índices mais altos do País nos anos iniciais do fundamental no IDEB 2007 (7,1), Dois Córregos caiu para 5,6 e ficou um ponto abaixo da meta de 2009. "O problema não foi a apostila. São outras variáveis que determinaram essa queda", justifica Rosa Laura Garcia Calacina, secretária de Educação.
SP paga auxílio atrasado aos professores
Folha de S. Paulo -25/08/2010
O Governo de SP pagou anteontem o auxílio alimentação dos professores estaduais, que estava atrasado desde fevereiro. Receberam o benefício 71.193 docentes -total de servidores que haviam sido prejudicados. A rede possui cerca de 200 mil professores. O dinheiro é utilizado para compras em supermercados. O pagamento foi confirmado à reportagem por professores. Segundo o governador Alberto Goldman (PSDB), o atraso ocorreu devido a um problema no sistema que fornece informações para pagamento.
O Governo de SP pagou anteontem o auxílio alimentação dos professores estaduais, que estava atrasado desde fevereiro. Receberam o benefício 71.193 docentes -total de servidores que haviam sido prejudicados. A rede possui cerca de 200 mil professores. O dinheiro é utilizado para compras em supermercados. O pagamento foi confirmado à reportagem por professores. Segundo o governador Alberto Goldman (PSDB), o atraso ocorreu devido a um problema no sistema que fornece informações para pagamento.
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Nenhum professor é obrigado a comparecer à escola fora de seu horário de trabalho
Mesmo depois do esclarecimento feito por meio do Fax Urgente 42/2009, muitas subsedes continuam buscando informações sobre convocações de professores para ministrarem aulas suspensas pelo Governador (pontes e outros feriados, problemas de falta d’água etc) e outras situações em que se busca obrigar o professor a comparecer na escola fora de seu horário de trabalho. A Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados esclarece:
Aulas aos sábados
A Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados, após várias decisões judiciais favoráveis, reafirma orientações sobre aulas aos sábados. Entendemos que as aulas aos sábados não são obrigatórias para o professor, ainda que elas constem no calendário escolar, ainda que sejam para repor dias letivos não dados, ainda que sejam destinadas a suprir a necessidade de se completar os 200 dias letivos por conta de feriados e afins. O professor, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 836/97, é admitido para lecionar determinada jornada semanal de trabalho. Se, de segunda até sexta-feira, o docente cumprir a sua carga horária semanal, não há nada que o obrigue a estar presente na escola para cumprir mais do que a jornada dele obriga.
A única exceção diz respeito ao professor com jornada de 24 horas-aula que leciona em escolas com três turnos diurnos (quatro horas de aula para cada turno). Neste caso, o professor precisa cumprir a jornada pelo qual foi contratado.
Reposição de dias
No caso da convocação para reposição de dias devido à pontes de feriados, falecimento de governador, falta de água na escola, feriados e afins, independente da previsão no calendário, a Secretaria de Legislação e Defesa dos associados entende que devem ser consideradas as determinações do artigo 91 da LC 444/85 (Estatuto do Magistério), combinadas com o artigo 10 da LC 836/97 (Plano de Carreira).
O artigo 91 fala que as aulas que são suspensas em virtude de determinação superior são consideradas aulas dadas. Pois bem, no caso de falta d´água, falta de luz, assalto na escola e afins, fica fácil de entender, porque o professor, sem ter como se opor, acata a decisão do diretor e vai para casa. Pelo artigo 91, esse dia é considerado como se tivesse havido aula.
No caso de pontes de feriados, idem, porque, a despeito de haver previsão no calendário, a não existência das aulas em um dia que seria útil se deve não a uma vontade do professor individualmente, mas do Conselho de Escola, órgão que, considerando-se o professor, lhe é superior. Esse raciocínio existe ainda que o professor componha o conselho de escola. O mesmo com os feriados.
Orientações
Diante do exposto, a Secretaria de Legislação reforça as seguintes orientações: o professor que receber falta por não comparecer às aulas aos sábados deve solicitar, através de requerimento, a retirada dessa falta. Com o indeferimento, pode ingressar com mandado de segurança.
No caso do comparecimento, o docente pode requisitar pagamento de serviço extraordinário, em ação ordinária. Cabe ressaltar, no entanto, que em ambas situações quem resolverá a pendência é o Poder Judiciário.
No caso de derrota no mandado de segurança, o professor permanecerá com a falta, podendo prejudicar licenças prêmios e afins. No caso da ação ordinária para cobrar o serviço extraordinário, o professor poderá ter que pagar honorários advocatícios.
Para os professores que tencionam ingressar com ações visando o pagamento de serviço extraordinário, em virtude de, na maioria dos casos, se tratar de necessidade que ocorrerá durante todo o ano (especialmente em escolas cujo calendário já traga aulas aos sábados), orientamos a requerer o pagamento do serviço extraordinário em relação a cada um dos comparecimentos ao serviço. Diante dos indeferimentos, deve guardá-los até o final do ano, para que possamos fazer uma ação com repercussão econômica mais significativa.
Aulas aos sábados
A Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados, após várias decisões judiciais favoráveis, reafirma orientações sobre aulas aos sábados. Entendemos que as aulas aos sábados não são obrigatórias para o professor, ainda que elas constem no calendário escolar, ainda que sejam para repor dias letivos não dados, ainda que sejam destinadas a suprir a necessidade de se completar os 200 dias letivos por conta de feriados e afins. O professor, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 836/97, é admitido para lecionar determinada jornada semanal de trabalho. Se, de segunda até sexta-feira, o docente cumprir a sua carga horária semanal, não há nada que o obrigue a estar presente na escola para cumprir mais do que a jornada dele obriga.
A única exceção diz respeito ao professor com jornada de 24 horas-aula que leciona em escolas com três turnos diurnos (quatro horas de aula para cada turno). Neste caso, o professor precisa cumprir a jornada pelo qual foi contratado.
Reposição de dias
No caso da convocação para reposição de dias devido à pontes de feriados, falecimento de governador, falta de água na escola, feriados e afins, independente da previsão no calendário, a Secretaria de Legislação e Defesa dos associados entende que devem ser consideradas as determinações do artigo 91 da LC 444/85 (Estatuto do Magistério), combinadas com o artigo 10 da LC 836/97 (Plano de Carreira).
O artigo 91 fala que as aulas que são suspensas em virtude de determinação superior são consideradas aulas dadas. Pois bem, no caso de falta d´água, falta de luz, assalto na escola e afins, fica fácil de entender, porque o professor, sem ter como se opor, acata a decisão do diretor e vai para casa. Pelo artigo 91, esse dia é considerado como se tivesse havido aula.
No caso de pontes de feriados, idem, porque, a despeito de haver previsão no calendário, a não existência das aulas em um dia que seria útil se deve não a uma vontade do professor individualmente, mas do Conselho de Escola, órgão que, considerando-se o professor, lhe é superior. Esse raciocínio existe ainda que o professor componha o conselho de escola. O mesmo com os feriados.
Orientações
Diante do exposto, a Secretaria de Legislação reforça as seguintes orientações: o professor que receber falta por não comparecer às aulas aos sábados deve solicitar, através de requerimento, a retirada dessa falta. Com o indeferimento, pode ingressar com mandado de segurança.
No caso do comparecimento, o docente pode requisitar pagamento de serviço extraordinário, em ação ordinária. Cabe ressaltar, no entanto, que em ambas situações quem resolverá a pendência é o Poder Judiciário.
No caso de derrota no mandado de segurança, o professor permanecerá com a falta, podendo prejudicar licenças prêmios e afins. No caso da ação ordinária para cobrar o serviço extraordinário, o professor poderá ter que pagar honorários advocatícios.
Para os professores que tencionam ingressar com ações visando o pagamento de serviço extraordinário, em virtude de, na maioria dos casos, se tratar de necessidade que ocorrerá durante todo o ano (especialmente em escolas cujo calendário já traga aulas aos sábados), orientamos a requerer o pagamento do serviço extraordinário em relação a cada um dos comparecimentos ao serviço. Diante dos indeferimentos, deve guardá-los até o final do ano, para que possamos fazer uma ação com repercussão econômica mais significativa.
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
O Saresp e a educação para o adestramento
O Saresp e a educação para o adestramento
No dia 16 de agosto, segunda-feira última, todas as escolas estaduais paulistas paralisaram as suas atividades regulares para se dedicarem à preparação da prova Saresp. A principal pauta das reuniões relacionou-se a como atingir as metas. Segundo a política educacional vigente, a da educação meritocrática, os índices estatísticos são o parâmetro da qualidade da educação.
De acordo com o discurso oficial, o objetivo do dia foi organizar as escolas a fim de melhorarem a qualidade do ensino. Nada mais falso. As escolas foram induzidas a motivar e a treinar os alunos para a prova, a partir de um sem-fim de videoconferências e de análises de dados estatísticos. Muito pouco, ou quase nada, foi discutido sobre como fazer os alunos a aprender mais e melhor. A questão era: aumentar o IDESP.
Os encaminhamentos de diversas reuniões confirmam isso. Muitas escolas se organizaram para ações como: o estabelecimento de uma rotina de provas de múltipla escolha e, até mesmo, de simulados de Saresp a fim de acostumar os alunos a esse tipo de exame; a realização de reuniões com os pais de alunos para convencê-los da “importância” do Saresp; a oferta de premiações das mais variadas aos que fizerem a prova, desde pontos extras no bimestre até à sedução gastronômica de lanches especiais no dia do Saresp! Para não dizer das sugestões de fraude, como a de selecionar os melhores alunos para fazer a prova.
Ainda que uma parcela diminuta do professorado tenha aderido ideologicamente à meritocracia, a grande maioria dos professores sabe que não é a qualidade de ensino que está em questão nessa política. Enquanto não forem resolvidos problemas estruturais como a inexistência de infra-estrutura adequada, o número insuficiente de profissionais, as precárias condições de trabalho, os péssimos salários, não haverá melhoria real na educação.
O que explica as escolas se mobilizarem para o Saresp é o fato dos índices serem o critério da bonificação. É uma adesão comprada, que ganha força na medida em que o arrocho salarial cresce ano a ano. O mesmo mecanismo também está presente na promoção por mérito.
Outro fator que empurra as escolas ao Saresp é a coordenação pedagógica ter de cumprir a função de representação da política oficial nas escolas. Os coordenadores que não se submetem vivem sob a constante ameaça de ter a sua designação cessada.
Enquanto algumas empresas - que se dizem escolas - existem exclusivamente para o vestibular, as escolas públicas estão sendo transformadas em cursinhos preparatórios para o Saresp. Para essas empresas a busca de metas - a quantidade de aprovados nos vestibulares - é determinante para a realização de lucros para seus donos. Como a escola pública não gera lucros (ainda não) a implementação de uma política de metas cumpre outros objetivos.
Um deles é a geração de índices que possam ser usados como propaganda política e eleitoral dos governantes. O objetivo mais perverso, no entanto, é o adestramento dos alunos para o cumprimento de tarefas. Esse adestramento é parte fundamental de uma educação que visa fazer dos alunos pessoas que aceitem a ordem vigente, a da dominação de poucos sobre muitos. É uma educação burocrática e desumanizadora que retira o sentido da docência transformando professores em treinadores para exames e afasta a escola pública do seu papel de formar alunos numa perspectiva crítica, cidadã e libertadora.
No dia 16 de agosto, segunda-feira última, todas as escolas estaduais paulistas paralisaram as suas atividades regulares para se dedicarem à preparação da prova Saresp. A principal pauta das reuniões relacionou-se a como atingir as metas. Segundo a política educacional vigente, a da educação meritocrática, os índices estatísticos são o parâmetro da qualidade da educação.
De acordo com o discurso oficial, o objetivo do dia foi organizar as escolas a fim de melhorarem a qualidade do ensino. Nada mais falso. As escolas foram induzidas a motivar e a treinar os alunos para a prova, a partir de um sem-fim de videoconferências e de análises de dados estatísticos. Muito pouco, ou quase nada, foi discutido sobre como fazer os alunos a aprender mais e melhor. A questão era: aumentar o IDESP.
Os encaminhamentos de diversas reuniões confirmam isso. Muitas escolas se organizaram para ações como: o estabelecimento de uma rotina de provas de múltipla escolha e, até mesmo, de simulados de Saresp a fim de acostumar os alunos a esse tipo de exame; a realização de reuniões com os pais de alunos para convencê-los da “importância” do Saresp; a oferta de premiações das mais variadas aos que fizerem a prova, desde pontos extras no bimestre até à sedução gastronômica de lanches especiais no dia do Saresp! Para não dizer das sugestões de fraude, como a de selecionar os melhores alunos para fazer a prova.
Ainda que uma parcela diminuta do professorado tenha aderido ideologicamente à meritocracia, a grande maioria dos professores sabe que não é a qualidade de ensino que está em questão nessa política. Enquanto não forem resolvidos problemas estruturais como a inexistência de infra-estrutura adequada, o número insuficiente de profissionais, as precárias condições de trabalho, os péssimos salários, não haverá melhoria real na educação.
O que explica as escolas se mobilizarem para o Saresp é o fato dos índices serem o critério da bonificação. É uma adesão comprada, que ganha força na medida em que o arrocho salarial cresce ano a ano. O mesmo mecanismo também está presente na promoção por mérito.
Outro fator que empurra as escolas ao Saresp é a coordenação pedagógica ter de cumprir a função de representação da política oficial nas escolas. Os coordenadores que não se submetem vivem sob a constante ameaça de ter a sua designação cessada.
Enquanto algumas empresas - que se dizem escolas - existem exclusivamente para o vestibular, as escolas públicas estão sendo transformadas em cursinhos preparatórios para o Saresp. Para essas empresas a busca de metas - a quantidade de aprovados nos vestibulares - é determinante para a realização de lucros para seus donos. Como a escola pública não gera lucros (ainda não) a implementação de uma política de metas cumpre outros objetivos.
Um deles é a geração de índices que possam ser usados como propaganda política e eleitoral dos governantes. O objetivo mais perverso, no entanto, é o adestramento dos alunos para o cumprimento de tarefas. Esse adestramento é parte fundamental de uma educação que visa fazer dos alunos pessoas que aceitem a ordem vigente, a da dominação de poucos sobre muitos. É uma educação burocrática e desumanizadora que retira o sentido da docência transformando professores em treinadores para exames e afasta a escola pública do seu papel de formar alunos numa perspectiva crítica, cidadã e libertadora.
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Diretoria da APEOESP reivindica mudanças no atendimento do DPME
Diretoria da APEOESP reivindica mudanças no atendimento do DPME
Em reunião realizada na sextafeira, 13 de agosto, com a direção do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), a diretoria da APEOESP apresentou ao órgão uma avaliação sobre o atendimento aos professores e professoras que necessitam realizar perícias médicas para fins de ingresso, licenças, aposentadorias e readaptações, relatando uma série de reclamações que têm chegado à nossa entidade através da Presidência, do Departamento Jurídico e outras instâncias do Sindicato.
Os fatos apresentados envolvem, entre outros, o não apontamento na guia médica do número de dias a que o professor tem direito a se licenciar; demora na publicação dos resultados da perícia; cessação de readaptações feitas em virtude de problemas de voz e determinação de retorno de professores com doenças graves às salas de aula; além da excessiva centralização do atendimento na cidade de São Paulo.
A direção do DPME informou que, nos próximos meses, será implementado o agendamento online das perícias médicas, mas que não teria condições de apresentar, no momento, soluções para as demais questões.
Diante disto, a diretoria da APEOESP já solicitou reunião com a Secretaria de Gestão Pública, a qual está subordinado o DPME, encaminhando as seguintes reivindicações:
1. Que a guia médica da perícia contenha o número de dias a que o professor
tem direito a se licenciar.
2. Publicação imediata do resultado da perícia.
3. Que a perícia médica seja realizada pelo médico da especialidade.
4. Agilidade na publicação dos resultados dos recursos.
5. Agilidade na publicação dos laudos favoráveis nas aposentadorias por invalidez
e readaptações.
6. Que não sejam cessadas as readaptações de professores com problemas de
voz, tendo em vista que as condições que originaram ou agravam o problema
não estão sendo resolvidas pela Secretaria da Educação.
7. Não cessação das licenças de professores com doenças graves e crônicas.
8. Alteração do Decreto 29.180/88, para que seja considerado como licençasaúde
o período compreendido entre a perícia e a publicação de seu resultado
no D.O.E., quando o parecer for desfavorável à licença ou prorrogação
de licença.
9. Descentralização das perícias para todas as regiões do estado.
10. Humanizar o atendimento dos médicos peritos aos professores.
Em reunião realizada na sextafeira, 13 de agosto, com a direção do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), a diretoria da APEOESP apresentou ao órgão uma avaliação sobre o atendimento aos professores e professoras que necessitam realizar perícias médicas para fins de ingresso, licenças, aposentadorias e readaptações, relatando uma série de reclamações que têm chegado à nossa entidade através da Presidência, do Departamento Jurídico e outras instâncias do Sindicato.
Os fatos apresentados envolvem, entre outros, o não apontamento na guia médica do número de dias a que o professor tem direito a se licenciar; demora na publicação dos resultados da perícia; cessação de readaptações feitas em virtude de problemas de voz e determinação de retorno de professores com doenças graves às salas de aula; além da excessiva centralização do atendimento na cidade de São Paulo.
A direção do DPME informou que, nos próximos meses, será implementado o agendamento online das perícias médicas, mas que não teria condições de apresentar, no momento, soluções para as demais questões.
Diante disto, a diretoria da APEOESP já solicitou reunião com a Secretaria de Gestão Pública, a qual está subordinado o DPME, encaminhando as seguintes reivindicações:
1. Que a guia médica da perícia contenha o número de dias a que o professor
tem direito a se licenciar.
2. Publicação imediata do resultado da perícia.
3. Que a perícia médica seja realizada pelo médico da especialidade.
4. Agilidade na publicação dos resultados dos recursos.
5. Agilidade na publicação dos laudos favoráveis nas aposentadorias por invalidez
e readaptações.
6. Que não sejam cessadas as readaptações de professores com problemas de
voz, tendo em vista que as condições que originaram ou agravam o problema
não estão sendo resolvidas pela Secretaria da Educação.
7. Não cessação das licenças de professores com doenças graves e crônicas.
8. Alteração do Decreto 29.180/88, para que seja considerado como licençasaúde
o período compreendido entre a perícia e a publicação de seu resultado
no D.O.E., quando o parecer for desfavorável à licença ou prorrogação
de licença.
9. Descentralização das perícias para todas as regiões do estado.
10. Humanizar o atendimento dos médicos peritos aos professores.
Sugestões de temas a serem tratados na escola no período eleitoral
A última reunião de representantes de escolas de Cotia e Vargem Grande deu encaminhamento a uma ideia que havia tempos aparecia em nossos debates: a subsede da APEOESP ser um pólo fomentador, organizador e socializador não apenas de concepções, mas também de práticas educacionais.
Diferentemente da política educacional oficial, que impõe um currículo e cobra a realização de metas estatísticas, acreditamos que a garantia da pluralidade de concepções e práticas pedagógicas é condição para a qualidade da educação. É tarefa dos educadores e da APEOESP pautar as questões que julgamos ser fundamentais para a mais plena formação dos nossos alunos e para a construção da escola pública e da sociedade que defendemos.
As sugestões que seguem abaixo são um primeiro passo nesse sentido. O recém criado blog da subsede tem como um dos seus objetivos dinamizar essa proposta. Envie também as suas ideias e experiências para este e-mail ou para o nosso blog.
1- O sistema eleitoral e da democracia no Brasil
2- O orçamento público e da dívida pública
3- A questão fundiária e a participação do plebiscito pelo “Limite da propriedade da terra”
1- Tratar do sistema eleitoral e da democracia no Brasil
A divisão de poderes na República brasileira
O sistema eleitoral brasileiro
• Executivo
• Legislativo
• O voto obrigatório
• Ficha limpa
• Financiamento de campanha
• Programa político e discurso eleitoral
• Reforma política
A questão “Democracia”
• Democracia na antiguidade
• Democracia na sociedade de classes
• A democracia à brasileira
• A democracia numa sociedade igualitária
2- Tratar do orçamento público e da dívida pública
• O que é orçamento?
• O que é orçamento público?
• A arrecadação do Estado.
• Os deveres do Estado.
Por que o Estado se endivida? E como.
• Quanto o Estado brasileiro gasta com a dívida?
• Quem ganha e quem perde? Análise dos gastos por área.
• Formação de um orçamento a partir dos debates da comunidade escolar.
Reforma Tributária
3- Tratar da questão fundiária e da participação no plebiscito pelo “Limite da propriedade da terra”
• A questão fundiária no Brasil: a maior desigualdade do mundo.
• A opção brasileira exportadora do latifúndio ao agro negócio
• Os movimentos por terra e a reforma agrária
• A questão ambiental
• Êxodo rural e periferias urbanas
• O plebiscito pelo limite da propriedade rural
Diferentemente da política educacional oficial, que impõe um currículo e cobra a realização de metas estatísticas, acreditamos que a garantia da pluralidade de concepções e práticas pedagógicas é condição para a qualidade da educação. É tarefa dos educadores e da APEOESP pautar as questões que julgamos ser fundamentais para a mais plena formação dos nossos alunos e para a construção da escola pública e da sociedade que defendemos.
As sugestões que seguem abaixo são um primeiro passo nesse sentido. O recém criado blog da subsede tem como um dos seus objetivos dinamizar essa proposta. Envie também as suas ideias e experiências para este e-mail ou para o nosso blog.
1- O sistema eleitoral e da democracia no Brasil
2- O orçamento público e da dívida pública
3- A questão fundiária e a participação do plebiscito pelo “Limite da propriedade da terra”
1- Tratar do sistema eleitoral e da democracia no Brasil
A divisão de poderes na República brasileira
O sistema eleitoral brasileiro
• Executivo
• Legislativo
• O voto obrigatório
• Ficha limpa
• Financiamento de campanha
• Programa político e discurso eleitoral
• Reforma política
A questão “Democracia”
• Democracia na antiguidade
• Democracia na sociedade de classes
• A democracia à brasileira
• A democracia numa sociedade igualitária
2- Tratar do orçamento público e da dívida pública
• O que é orçamento?
• O que é orçamento público?
• A arrecadação do Estado.
• Os deveres do Estado.
Por que o Estado se endivida? E como.
• Quanto o Estado brasileiro gasta com a dívida?
• Quem ganha e quem perde? Análise dos gastos por área.
• Formação de um orçamento a partir dos debates da comunidade escolar.
Reforma Tributária
3- Tratar da questão fundiária e da participação no plebiscito pelo “Limite da propriedade da terra”
• A questão fundiária no Brasil: a maior desigualdade do mundo.
• A opção brasileira exportadora do latifúndio ao agro negócio
• Os movimentos por terra e a reforma agrária
• A questão ambiental
• Êxodo rural e periferias urbanas
• O plebiscito pelo limite da propriedade rural
Resoluções da reunião de RE
Sobre a reunião de representantes de escola da subsede da APEOESP de Cotia e Vargem Grande realizada em 10 de agosto de 2010.
25 presentes
Resoluções do debate sobre a situação educacional.
Criação de um comitê para frear a eventual municipalização de escolas em Caucaia.
Socializar a entrevista da Diane Ravitch, ex-secretária-adjunta de Educação dos EUA, criticando os resultados da educação meritocrática dos EUA e que serve de modelo para os governos no Brasil. Entrevista pode subsidiar a nossa crítica na discussão sobre o Saresp a ser realizado nas escolas no dia 16 de agosto.
Resoluções sobre o debate de conjuntura
A subsede vai organizar nas escolas de Cotia e Vargem Grande a realização do Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra
A subsede vai sugerir temas para os professores trabalharem na comunidade escolar. Há materiais disponíveis na subsede:
uma cartilha ilustrada sobre a situação caótica da escola pública em SP
um informativo da auditoria cidadã da dívida sobre a questão de como o Estado brasileiro prioriza o pagamento de juros da dívida ao invés das áreas sociais.
Resoluções sobre o congresso da APEOESP e sobre o encontro regional preparatório a ser realizado em 21 de setembro.
Informações mais detalhadas serão passadas num próximo e-mail.
Resoluções sobre a comunicação da subsede
Usar a lista de e-mail para divulgar as decisões do RE
Divulgar a criação do blog da subsede - subsedecotia.blogspot.com
25 presentes
Resoluções do debate sobre a situação educacional.
Criação de um comitê para frear a eventual municipalização de escolas em Caucaia.
Socializar a entrevista da Diane Ravitch, ex-secretária-adjunta de Educação dos EUA, criticando os resultados da educação meritocrática dos EUA e que serve de modelo para os governos no Brasil. Entrevista pode subsidiar a nossa crítica na discussão sobre o Saresp a ser realizado nas escolas no dia 16 de agosto.
Resoluções sobre o debate de conjuntura
A subsede vai organizar nas escolas de Cotia e Vargem Grande a realização do Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra
A subsede vai sugerir temas para os professores trabalharem na comunidade escolar. Há materiais disponíveis na subsede:
uma cartilha ilustrada sobre a situação caótica da escola pública em SP
um informativo da auditoria cidadã da dívida sobre a questão de como o Estado brasileiro prioriza o pagamento de juros da dívida ao invés das áreas sociais.
Resoluções sobre o congresso da APEOESP e sobre o encontro regional preparatório a ser realizado em 21 de setembro.
Informações mais detalhadas serão passadas num próximo e-mail.
Resoluções sobre a comunicação da subsede
Usar a lista de e-mail para divulgar as decisões do RE
Divulgar a criação do blog da subsede - subsedecotia.blogspot.com
sábado, 14 de agosto de 2010
ex-secretária-adjunta de Educação dos EUA
Caros professores,
Na reunião de representantes de escola de Cotia debatemos esta entrevista. Apesar de boa parte do conteúdo não ser novidade para nós professores que enfrentamos a perversidade do modelo meritocrático em nosso dia-a-dia, o fato de uma das idealizadoras do modelo vir a público afirmar que estava errada é relevante.
O mesmo modelo que está em colapso nos EUA os governos querem implementar aqui.
Sugerimos a socilização desta entrevista durante o debate sobre o Saresp a ser realizado no dia 16.
APEOESP Cotia/Vargem Grande Pta.
"Nota mais alta não é educação melhor"
Diane Ravitch, ex-secretária-adjunta de Educação dos EUA
02 de agosto de 2010
Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo
Uma das principais defensoras da reforma educacional americana -baseada em metas, teste padronizados, responsabilização do professor pelo desempenho do aluno e fechamento de escolas mal avaliadas – mudou de ideia.
Após 20 anos defendendo um modelo que serviu de inspiração para outros países, entre eles o Brasil, Diane Ravitch diz que, em vez de melhorar a educação, o sistema em vigor nos Estados Unidos está formando apenas alunos treinados para fazer uma avaliação.
Secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação na administração de George Bush, Diane foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para assumir o National Assessment Governing Board, instituto responsável pelos testes federais. Ajudou a implementar os programas No Child Left Behind e Accountability, que tinham como proposta usar práticas corporativas, baseadas em medição e mérito, para melhorar a educação.
Suas revisão de conceitos foi apresentada no livro The Death and Life of the Great American School System (a morte e a vida do grande sistema escolar americano), lançado no mês passado nos EUA. O livro, sem previsão de edição no Brasil, tem provocado intensos debates entre especialistas e gestores americanos. Leia entrevista concedida por Diane ao Estado.
Por que a senhora mudou de ideia sobre a reforma educacional americana?
Eu apoiei as avaliações, o sistema de accountability (responsabilização de professores e gestores pelo desempenho dos estudantes) e o programa de escolha por muitos anos, mas as evidências acumuladas nesse período sobre os efeitos de todas essas políticas me fizeram repensar. Não podia mais continuar apoiando essas abordagens. O ensino não melhorou e identificamos apenas muitas fraudes no processo.
Em sua opinião, o que deu errado com os programas No Child Left Behind e Accountability?
O No Child Left Behind não funcionou por muitos motivos. Primeiro, porque ele estabeleceu um objetivo utópico de ter 100% dos estudantes com proficiência até 2014. Qualquer professor poderia dizer que isso não aconteceria - e não aconteceu. Segundo, os Estados acabaram diminuindo suas exigências e rebaixando seus padrões para tentar atingir esse objetivo utópico. O terceiro ponto é que escolas estão sendo fechadas porque não atingiram a meta. Então, a legislação estava errada, porque apostou numa estratégia de avaliações e responsabilização, que levou a alguns tipos de trapaças, manobras para driblar o sistema e outros tipos de esforços duvidosos para alcançar um objetivo que jamais seria atingido.
Isso também levou a uma redução do currículo, associado a recompensas e punições em avaliações de habilidades básicas em leitura e matemática. No fim, essa mistura resultou numa lei ruim, porque pune escolas, diretores e professores que não atingem as pontuações mínimas.
Qual é o papel das avaliações na educação? Em que elas contribuem? Quais são as limitações?
Avaliações padronizadas dão uma fotografia instantânea do desempenho. Elas são úteis como informação, mas não devem ser usadas para recompensas e punições, porque, quando as metas são altas, educadores vão encontrar um jeito de aumentar artificialmente as pontuações. Muitos vão passar horas preparando seus alunos para responderem a esses testes, e os alunos não vão aprender os conteúdos exigidos nas disciplinas, eles vão apenas aprender a fazer essas avaliações. Testes devem ser usados com sabedoria, apenas para dar um retrato da educação, para dar uma informação. Qualquer medição fica corrompida quando se envolvem outras coisas num teste.
Na sua avaliação, professores também devem ser avaliados?
Professores devem ser testados quando ingressam na carreira, para o gestor saber se ele tem as habilidades e os conhecimentos necessários para ensinar o que deverá ensinar. Eles também devem ser periodicamente avaliados por seus supervisores para garantir que estão fazendo seu trabalho.
E o que ajudaria a melhorar a qualidade dos professores?
Isso depende do tipo de professor. Escolas precisam de administradores experientes, que sejam professores também, mais qualificados. Esses profissionais devem ajudar professores com mais dificuldades.
Com base nos resultados da política educacional americana, o que realmente ajuda a melhorar a educação?
As melhores escolas têm alunos que nasceram em famílias que apoiam e estimulam a educação. Isso já ajuda muito a escola e o estudante. Toda escola precisa de um currículo muito sólido, bastante definido, em todas as disciplinas ensinadas, leitura, matemática, ciências, história, artes. Sem essa ênfase em um currículo básico e bem estruturado, todo o resto vai se resumir a desenvolver habilidades para realizar testes. Qualquer ênfase exagerada em processos de responsabilização é danosa para a educação. Isso leva apenas a um esforço grande em ensinar a responder testes, a diminuir as exigências e outras maneiras de melhorar a nota dos estudantes sem, necessariamente, melhorar a educação.
O que se pode aprender da reforma educacional americana?
A reforma americana continua na direção errada. A administração do presidente Obama continua aceitando a abordagem punitiva que começamos no governo Bush. Privatizações de escolas afetam negativamente o sistema público de ensino, com poucos avanços de maneira geral. E a responsabilização dos professores está sendo usada de maneira a destruí-los.
Quais são os conceitos que devem ser mantidos e quais devem ser revistos?
A lição mais importante que podemos tirar do que foi feito nos Estados Unidos é que o foco deve ser sempre em melhorar a educação e não simplesmente aumentar as pontuações nas provas de avaliação. Ficou claro para nós que elas não são necessariamente a mesma coisa. Precisamos de jovens que estudaram história, ciência, geografia, matemática, leitura, mas o que estamos formando é uma geração que aprendeu a responder testes de múltipla escolha. Para ter uma boa educação, precisamos saber o que é uma boa educação. E é muito mais que saber fazer uma prova. Precisamos nos preocupar com as necessidades dos estudantes, para que eles aproveitem a educação.
QUEM É
É pesquisadora de educação da Universidade de Nova York. Autora de vários livros sobre sistemas educacionais, foi secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação entre 1991 e 1993, durante o governo de George Bush. Foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para o National Assessment Governing Board, órgão responsável pela aplicação dos testes educacionais americanos.
Na reunião de representantes de escola de Cotia debatemos esta entrevista. Apesar de boa parte do conteúdo não ser novidade para nós professores que enfrentamos a perversidade do modelo meritocrático em nosso dia-a-dia, o fato de uma das idealizadoras do modelo vir a público afirmar que estava errada é relevante.
O mesmo modelo que está em colapso nos EUA os governos querem implementar aqui.
Sugerimos a socilização desta entrevista durante o debate sobre o Saresp a ser realizado no dia 16.
APEOESP Cotia/Vargem Grande Pta.
"Nota mais alta não é educação melhor"
Diane Ravitch, ex-secretária-adjunta de Educação dos EUA
02 de agosto de 2010
Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo
Uma das principais defensoras da reforma educacional americana -baseada em metas, teste padronizados, responsabilização do professor pelo desempenho do aluno e fechamento de escolas mal avaliadas – mudou de ideia.
Após 20 anos defendendo um modelo que serviu de inspiração para outros países, entre eles o Brasil, Diane Ravitch diz que, em vez de melhorar a educação, o sistema em vigor nos Estados Unidos está formando apenas alunos treinados para fazer uma avaliação.
Secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação na administração de George Bush, Diane foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para assumir o National Assessment Governing Board, instituto responsável pelos testes federais. Ajudou a implementar os programas No Child Left Behind e Accountability, que tinham como proposta usar práticas corporativas, baseadas em medição e mérito, para melhorar a educação.
Suas revisão de conceitos foi apresentada no livro The Death and Life of the Great American School System (a morte e a vida do grande sistema escolar americano), lançado no mês passado nos EUA. O livro, sem previsão de edição no Brasil, tem provocado intensos debates entre especialistas e gestores americanos. Leia entrevista concedida por Diane ao Estado.
Por que a senhora mudou de ideia sobre a reforma educacional americana?
Eu apoiei as avaliações, o sistema de accountability (responsabilização de professores e gestores pelo desempenho dos estudantes) e o programa de escolha por muitos anos, mas as evidências acumuladas nesse período sobre os efeitos de todas essas políticas me fizeram repensar. Não podia mais continuar apoiando essas abordagens. O ensino não melhorou e identificamos apenas muitas fraudes no processo.
Em sua opinião, o que deu errado com os programas No Child Left Behind e Accountability?
O No Child Left Behind não funcionou por muitos motivos. Primeiro, porque ele estabeleceu um objetivo utópico de ter 100% dos estudantes com proficiência até 2014. Qualquer professor poderia dizer que isso não aconteceria - e não aconteceu. Segundo, os Estados acabaram diminuindo suas exigências e rebaixando seus padrões para tentar atingir esse objetivo utópico. O terceiro ponto é que escolas estão sendo fechadas porque não atingiram a meta. Então, a legislação estava errada, porque apostou numa estratégia de avaliações e responsabilização, que levou a alguns tipos de trapaças, manobras para driblar o sistema e outros tipos de esforços duvidosos para alcançar um objetivo que jamais seria atingido.
Isso também levou a uma redução do currículo, associado a recompensas e punições em avaliações de habilidades básicas em leitura e matemática. No fim, essa mistura resultou numa lei ruim, porque pune escolas, diretores e professores que não atingem as pontuações mínimas.
Qual é o papel das avaliações na educação? Em que elas contribuem? Quais são as limitações?
Avaliações padronizadas dão uma fotografia instantânea do desempenho. Elas são úteis como informação, mas não devem ser usadas para recompensas e punições, porque, quando as metas são altas, educadores vão encontrar um jeito de aumentar artificialmente as pontuações. Muitos vão passar horas preparando seus alunos para responderem a esses testes, e os alunos não vão aprender os conteúdos exigidos nas disciplinas, eles vão apenas aprender a fazer essas avaliações. Testes devem ser usados com sabedoria, apenas para dar um retrato da educação, para dar uma informação. Qualquer medição fica corrompida quando se envolvem outras coisas num teste.
Na sua avaliação, professores também devem ser avaliados?
Professores devem ser testados quando ingressam na carreira, para o gestor saber se ele tem as habilidades e os conhecimentos necessários para ensinar o que deverá ensinar. Eles também devem ser periodicamente avaliados por seus supervisores para garantir que estão fazendo seu trabalho.
E o que ajudaria a melhorar a qualidade dos professores?
Isso depende do tipo de professor. Escolas precisam de administradores experientes, que sejam professores também, mais qualificados. Esses profissionais devem ajudar professores com mais dificuldades.
Com base nos resultados da política educacional americana, o que realmente ajuda a melhorar a educação?
As melhores escolas têm alunos que nasceram em famílias que apoiam e estimulam a educação. Isso já ajuda muito a escola e o estudante. Toda escola precisa de um currículo muito sólido, bastante definido, em todas as disciplinas ensinadas, leitura, matemática, ciências, história, artes. Sem essa ênfase em um currículo básico e bem estruturado, todo o resto vai se resumir a desenvolver habilidades para realizar testes. Qualquer ênfase exagerada em processos de responsabilização é danosa para a educação. Isso leva apenas a um esforço grande em ensinar a responder testes, a diminuir as exigências e outras maneiras de melhorar a nota dos estudantes sem, necessariamente, melhorar a educação.
O que se pode aprender da reforma educacional americana?
A reforma americana continua na direção errada. A administração do presidente Obama continua aceitando a abordagem punitiva que começamos no governo Bush. Privatizações de escolas afetam negativamente o sistema público de ensino, com poucos avanços de maneira geral. E a responsabilização dos professores está sendo usada de maneira a destruí-los.
Quais são os conceitos que devem ser mantidos e quais devem ser revistos?
A lição mais importante que podemos tirar do que foi feito nos Estados Unidos é que o foco deve ser sempre em melhorar a educação e não simplesmente aumentar as pontuações nas provas de avaliação. Ficou claro para nós que elas não são necessariamente a mesma coisa. Precisamos de jovens que estudaram história, ciência, geografia, matemática, leitura, mas o que estamos formando é uma geração que aprendeu a responder testes de múltipla escolha. Para ter uma boa educação, precisamos saber o que é uma boa educação. E é muito mais que saber fazer uma prova. Precisamos nos preocupar com as necessidades dos estudantes, para que eles aproveitem a educação.
QUEM É
É pesquisadora de educação da Universidade de Nova York. Autora de vários livros sobre sistemas educacionais, foi secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação entre 1991 e 1993, durante o governo de George Bush. Foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para o National Assessment Governing Board, órgão responsável pela aplicação dos testes educacionais americanos.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
São Paulo atrasa vale-alimentação de professores da rede
Da Folha de SP.
São Paulo atrasa vale-alimentação de professores da rede estadual
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
Professores da rede estadual de São Paulo não recebem desde fevereiro o auxílio alimentação, utilizado para gastos em supermercados. Segundo o governo Goldman (PSDB), houve problema no sistema que fornece informações para o pagamento, que será solucionado nos próximos dias.
Os valores atrasados serão pagos, afirma a Secretaria de Gestão. A pasta não soube informar quantos dos cerca de 200 mil docentes estão sem receber o benefício.
A Apeoesp (sindicato dos professores) afirma que já recebeu dezenas de consultas de educadores, que reclamam da falta de pagamento ou de valores abaixo do correto. O benefício varia de acordo com a carga horária do professor. A quantia máxima é de R$ 80 mensais.
"Com o nosso salário, cada centavo faz falta. Estou pedindo dinheiro para o meu pai para comprar comida ou pedindo para comprar fiado no mercado", diz um professor de português da região de Campinas (interior de São Paulo).
O docente tem carga horária semanal de 30 horas e recebe R$ 1.500 de salário bruto. "Além de atrasar, o vale não é reajustado há dez anos", completa o docente.
COXINHA
O valor dos vales foi alvo de críticas durante a greve dos professores no primeiro semestre, que durou um mês e acabou logo após o então governador, José Serra (PSDB), deixar o cargo para concorrer à Presidência.
Como forma de protesto, os grevistas fizeram almoço com coxinhas na avenida Paulista, em alusão ao valor de cada vale, R$ 4.
A categoria pedia que o valor do benefício fosse multiplicado em quase quatro vezes. O governo dizia não haver condições financeiras.
Segundo a Secretaria de Gestão, o problema no sistema ocorreu após a inclusão neste ano de duas jornadas na carreira dos professores --eram apenas duas.
Com a falha técnica, "uma parcela dos professores passou a receber pagamento do beneficio a mais ou a menos", afirma nota da pasta.
São Paulo atrasa vale-alimentação de professores da rede estadual
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
Professores da rede estadual de São Paulo não recebem desde fevereiro o auxílio alimentação, utilizado para gastos em supermercados. Segundo o governo Goldman (PSDB), houve problema no sistema que fornece informações para o pagamento, que será solucionado nos próximos dias.
Os valores atrasados serão pagos, afirma a Secretaria de Gestão. A pasta não soube informar quantos dos cerca de 200 mil docentes estão sem receber o benefício.
A Apeoesp (sindicato dos professores) afirma que já recebeu dezenas de consultas de educadores, que reclamam da falta de pagamento ou de valores abaixo do correto. O benefício varia de acordo com a carga horária do professor. A quantia máxima é de R$ 80 mensais.
"Com o nosso salário, cada centavo faz falta. Estou pedindo dinheiro para o meu pai para comprar comida ou pedindo para comprar fiado no mercado", diz um professor de português da região de Campinas (interior de São Paulo).
O docente tem carga horária semanal de 30 horas e recebe R$ 1.500 de salário bruto. "Além de atrasar, o vale não é reajustado há dez anos", completa o docente.
COXINHA
O valor dos vales foi alvo de críticas durante a greve dos professores no primeiro semestre, que durou um mês e acabou logo após o então governador, José Serra (PSDB), deixar o cargo para concorrer à Presidência.
Como forma de protesto, os grevistas fizeram almoço com coxinhas na avenida Paulista, em alusão ao valor de cada vale, R$ 4.
A categoria pedia que o valor do benefício fosse multiplicado em quase quatro vezes. O governo dizia não haver condições financeiras.
Segundo a Secretaria de Gestão, o problema no sistema ocorreu após a inclusão neste ano de duas jornadas na carreira dos professores --eram apenas duas.
Com a falha técnica, "uma parcela dos professores passou a receber pagamento do beneficio a mais ou a menos", afirma nota da pasta.
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Reunião de Representantes de Escola (RE)
10 de agosto, terça-feira
13h, na subsede
Caso a sua escola não tenha representantes, ainda é possível elegê-los. O grupo de professores pode escolher um RE por período. Uma ata constando o nome dos eleitos e dos eleitores deve ser entregue na subsede no dia da reunião. A ata pode ser feita em papel sulfite. O eleito deve ser filiado. Há dispensa de ponto para 2 (dois) REs por escola a cada reunião.
Pauta da reunião
Debate sobre a situação educacional
Debate sobre cojuntura
Ações da APEOESP central e da subsede no segundo semestre
Preparação do congresso da APEOESP
APEOESP Cotia/Vargem Grande Pta.
Rua Benedito Lemos Leite, 219. Tel – 4703 7642
13h, na subsede
Caso a sua escola não tenha representantes, ainda é possível elegê-los. O grupo de professores pode escolher um RE por período. Uma ata constando o nome dos eleitos e dos eleitores deve ser entregue na subsede no dia da reunião. A ata pode ser feita em papel sulfite. O eleito deve ser filiado. Há dispensa de ponto para 2 (dois) REs por escola a cada reunião.
Pauta da reunião
Debate sobre a situação educacional
Debate sobre cojuntura
Ações da APEOESP central e da subsede no segundo semestre
Preparação do congresso da APEOESP
APEOESP Cotia/Vargem Grande Pta.
Rua Benedito Lemos Leite, 219. Tel – 4703 7642
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