Eleições APEOESP 2011

Chapa 1
Este documento contém os seguintes pontos:
1º - Noticia;
2º - Mobilizações e conquistas;
3º - Propostas.
Notícia – Nossa luta já traz resultados: retornam o ALE “Difícil Acesso” para algumas escolas de Cotia;
Bem, professoras e professores de Cotia, chegou a hora da decisão! No dia 09 de junho (quinta-feira) você ira votar em até 07 candidatos.

Você já deve ter avaliado os dois pontos de vista apresentados entre a chapa 1 e chapa 2. E se ainda não decidiu e bom lembrar que seu voto vai definir uma linha de trabalho para a subsede de Cotia, que perdurará por três anos e você já deve ter percebido que, quem votar na chapa 2, estará votando nos que atacam o governo nacional e o seu próprio sindicato e preserva o governo do Estadual, que achata o nosso salário e desrespeita a nossa categoria ou vota na chapa 1, que acredita na luta organizada, ouve mais a categoria e avança sempre com a responsabilidade real existente na Escola.
Chapa 1: mais uma gestão com mobilizações e conquistas
2008
1. Como resultado da greve de 2008, a Chapa 1 conseguiu alterar os critérios para a composição da nota da chamada “provinha dos ACTs” (80 pontos para o tempo de serviço e 20 pontos para títulos). Ao continuar a pressão, a Chapa 1 e os professores na rua conquistaram, finalmente, na Justiça, a anulação da famigerada “provinha” para efeitos de atribuição de aulas.
2. Conquistou também o “pagamento cheio” da reposição das aulas por conta da greve em folhas suplementares.
3. Dessa maneira, a Chapa 1 levou os professores a outra importante vitória ao evitar a desqualificação de parte dos professores temporários que já estavam sendo apelidados pela então Secretária de Educação, Maria Helena Guimarães, de “professores nota zero”. Desmoralizada diante da categoria e da opinião pública, pelos inúmeros erros cometidos, a secretária foi exonerada em março de 2009.
4. A Chapa 1 amplia espaços e estabelece relações diretas com a categoria ao lançar o bem sucedido blog “Palavra da Presidenta” (hoje com quase 1.500 visitas por dia), assinado pela nossa candidata à presidenta Maria Izabel Azevedo Noronha.
2009
1. Já sob a gestão do Secretário Paulo Renato Souza, a Chapa 1 conquista através da combinação “negociação com mobilização”, alterações no PLC 19 que tratava da criação do provão dos ACTs e a quarentena de 200 dias entre uma contratação e outras dos novos professores temporários; e no PLC 20 que tratava das novas jornadas, vagas e a escola de formação como nova etapa dos concursos públicos de ingresso. Com mobilização, as alterações resultaram, naquele momento, na permanência dos professores categoria L até o final de 2011, sem a quarentena, ampliação do número de vagas e periodicidade máxima de 4 anos entre os concursos.
2. Com mais mobilização, a Chapa 1 conseguiu assegurar na Lei Complementar 1093/09 (PLC 19) a “estabilidade” para mais de 80 mil professores, hoje denominados “categoria F”. Essa conquista começou a ser construída quando tramitava a Lei Complementar 1010/07 que criou a SPPrev.
3. No segundo semestre de 2009, a Chapa 1 mobilizou a categoria para mais um embate contra a truculência do governo tucano. Desta vez foi contra o PLC 29 (prova de mérito). Foi preciso o então governador José Serra lançar mão de toda a sua artilharia anti-educação, como proibir a realização do CER no ginásio Constâncio Vaz Guimarães e fazer manobras regimentais na ALESP para aprovar o PLC.
4. Mas a Chapa 1 e os professores continuaram na luta. Realizaram a caravana “A Educação Pede Passagem” denunciando em todo o Estado a situação do ensino público e massificando as reivindicações dos professores.
5. No final de 2009, os professores se preparam para a greve. A Chapa 1 reune centenas de professores no centro da cidade para o “Dia do Basta”. A luta ainda era contra o provão dos temporários e a prova de mérito. Resultado, o secretário aceita alterar o critério da nota do provão, utilizando-se parte do tempo de serviço para compor a média, além de assegurar o mesmo critério adotado para a “provinha dos ACTs, em 2008, na classificação para a atribuição das aulas.
Na Conferência Etadual de Educação da APEOESP “Jeanette Bauchamp, a categoria votou um Plano de Lutas que indicava a greve como uma possibilidade.
2010
1. Em pleno recesso, a Chapa 1 reune mais de 4 mil professores na Praça da República para reivindicar mudanças no caráter do “provão”; de eliminatório para classificatório. A Secretaria cede e todos puderam participar das atribuições de aulas classificados em duas listas.
2. Pela mobilização, a APEOESP conquistou na Justiça, em fevereiro de 2010, na justiça ação contra o governo do Estado por permitir que profissionais não habilitados obtivessem aulas em detrimento dos professores habilitados nos termos do artigo 62 da LDB. A questão chegou à OIT, resultando também em um posicionamento favorável à APEOESP no Conselho Nacional de Educação.
3. A categoria vai à greve em março contra os desmandos do então governador José Serra que se recusava a negociar com os professores. Entre os pontos da pauta de reivindicações, reajuste de 34,5% (desde março de 1998), concursos públicos e fim das avaliações excludentes. Foi um período difícil em que os professores enfrentaram um dos governos mais autoritários e truculentos da história de São Paulo. Após mais de 30 dias de assembléias, passeatas, manifestações e muitos debates em escolas, em câmaras municipais, os professores suspendem a paralisação em abril. Se não conseguimos alcançar a totalidade das nossas metas, a greve e a mobilização da categoria tendo à frente a Chapa 1 representou um exemplo do exercício da cidadania, demonstrando combatividade, organização e espírito de luta. Ainda assim, os professores conseguiram o parcelamento do desconto dos dias parados, negociaram a reposição das aulas e hoje ainda se discute com o governo a retirada das faltas dos prontuários.
4. Por iniciativa da Chapa 1, a APEOESP publica artigos na imprensa comprovando os equívocos de interpretação sobre os resultados educacionais do Estado, desmoralizando o governo em relação ao provão, às regras do concurso e distribuição de dinheiro a alunos do ensino médio para darem aulas a seus colegas do ensino fundamental e a estes para participarem das aulas.
5. Por iniciativa da Chapa 1, os professores da APEOESP organizaram-se e ocuparam espaços importantes na CONAE/SP e CONAE, bem como no Conselho Nacional de Educação, CNE e agora no Fórum Nacional de Educação.
6. A APEOESP, com a Chapa 1 à frente, organizou cursos de formação de dirigentes; cursos preparatórios para concursos públicos; debates/teleconferências em parceria com a Unicamp;
7. Realização do 1º Encontro Estadual dos Especialistas em Educação da APEOESP, que discutiu e aprovou várias iniciativas para aprofundar a relação e formas de integração.
8. Aprimorou suas colônias de férias; tem dado sequência à aquisição de sedes próprias às Subsedes
9. A entidade vem Incrementando a utilização da Casa do Professor
10. Incorporação ao programa Minha Casa, Minha Vida, governo federal, a partir das subsedes cujas coordenações manifestarem interesse no projeto.
11. Aprimoramento do atendimento jurídico aos associados, que passa constantemente por atualização profissional, o que já resultou em inúmeras vitórias à categoria como a proibição da “provinha dos ACTs” ou a ação que ordenou o governo do Estado a retirar do prontuário as faltas relativas à greve de 2000.
12. O dia 6 de abril de 2011 será uma data histórica: O Supremo Tribunal Federal decide pela constitucionalidade da Lei 11.738/2008, promulgada pelo presidente Lula, que instituía o Piso Salarial Profissional Nacional do professor que será de R$ 1.187,00. O STF o considera como vencimento básico e não remuneração como queriam cinco governadores de Estado. Uma vitória da mobilização e do engajamento dos professores paulistas, comandados pela Chapa 1, nessa luta que já durava três anos pela sua efetiva implantação.
13. Outro engajamento importante dos professores paulistas comandados pela Chapa 1 foi a luta pela nova composição da jornada de trabalho, com a destinação de, no mínimo, 1/3 para atividades extra-classes, que poderá gerar mais de 55 mil postos de trabalho. O STF julgou e rejeitou a Adin que pedia a inconstitucionalidade da Lei 11.738/08, fechando com chave de ouro a batalha pelo Piso e pela recomposição da jornada.
14. Organizativamente, a Chapa 1 propôs e a categoria aprovou por esmagadora maioria, durante a realização da 1ª Conferência Estadual de Mulheres, importantes indicativos à Secretaria para Assuntos das Mulheres, como o lançamento de duas campanhas: a de “adoção de crianças” e a do “combate ao câncer de mama”. Além disso, por iniciativa da Chapa 1 a Conferência indicou a criação das secretarias para Assuntos Municipais e de Patrimônio. Aprovou também o engajamento da categoria no projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.
Propostas da Chapa 1
- 10% do PIB estadual para a educação
- Por um plano estadual de educação construído democraticamente
- Institucionalização do Fórum Estadual de Educação
- Plano de carreira que atenda às necessidades dos profissionais da educação
- Cobrar da Secretaria da Educação a realização de um dia estadual de debate sobre o plano de carreira e outras atividades para ampliar a participação da categoria na discussão
- Redução da jornada de trabalho sem redução salarial
- Implementação imediata da composição da jornada prevista na lei do piso
- No mínimo 1/3 da jornada para atividades extra-classes na perspectiva da jornada preferencial de 40 horas (20% horas com alunos/10 horas de HTPC/10 horas de HTPI)
- Pelo fim da divisão dos professores em “categorias”. Fim das provinhas excludentes.
- Direitos profissionais para todos os integrantes do magistério. Revogação da lei complementar 1093/09
- Garantia de emprego a todos os professores e professoras
- Política salarial para todo o magistério, da ativa e aposentados
- Pelo piso salarial do Dieese
- Aumento real de salários
- Respeito à data-base (1º de março)
- Incorporação de todas as gratificações, extensivas aos aposentados
- Extensão da ALE a todas as escolas
- Aumento do valor do vale-alimentação, com o fim do teto para concessão do benefício
- Melhores condições de trabalho para os professores e de ensino-aprendizagem para os alunos
- Fim da superlotação das salas de aula
- Políticas de prevenção ao adoecimento profissional
- Revogação da lei 1041/08 (lei das faltas médicas)
- Ampliação e humanização do atendimento no IAMSPE e DPME. Que o Estado cumpra sua cota parte de 2% sobre a folha de pagamento para o IAMSPE
- Maior descentralização do atendimento do IAMSPE para o interior, com unidades próprias e convênios
- Política de saúde para as professoras
- Políticas de prevenção ao câncer de mama
- Pelo direito de todos os professores participarem dos concursos de remoção
- Fim da municipalização do ensino
- Por mais creches e pré-escolas
- Implementação imediata da EC 59 em regime de colaboração entre estados e municípios
- Fim do bullying e da violência. Paz nas escolas
- Implementação da lei 13.301/06: ampliação do direito a aposentadoria especial para diretores, vices, coordenadores pedagógicos e readaptados
- Fortalecer e ampliar a organização e participação dos aposentados na APEOESP
- Formular políticas específicas para os aposentados
- Cobrar da Secretaria da Educação e dos demais órgãos do governo a implementação de políticas anti-discriminatórias
- Cobrar da Secretaria da Educação que os currículos escolares contemplem as questões raciais e indígenas, a história da África e o combate á práticas discriminatórias contra as mulheres, negros, homossexuais e indígenas
- Ampliar o projeto Minha Casa, Minha Vida na categoria, através das subsedes da APEOESP
- Ampliar e melhorar ainda mais o atendimento jurídico à categoria
- Ampliar e aperfeiçoar os instrumentos de comunicação com a categoria, aumentando a interatividade
- Ampliar projetos de formação sindical e profissional da categoria
- Continuidade da ampliação do patrimônio da APEOESP
- Ampliação dos convênios para atendimento aos professores em lazer, cultura, saúde e outras áreas
- Formular políticas voltadas aos professores jovens

Nossa chapa em Cotia pede o seu voto também para garantir:
-Fortalecer nossa Subsede de Cotia aproximando ainda mais os professores de Vargem Grande Paulista aos professores de Cotia,ampliando o numero de representante de escola na Subsede de Cotia,(essas escolas serão mais visitadas);
-Melhorar o acesso do professor a Subsede, atendimento na recepção e o acompanhamento jurídico do nosso associado.
-Curso preparatório para a efetivação através de concurso publico;
-Ampliar o sistema de comunicação pessoal e tecnológico dos nossos associados estaduais e municipais.
-Campanha permanente de filiação.

VOTE!
02 - Graça - Carlos Ferreira
06 - Marlon Silva - Tenente Ernesto
07 - Valdir Matos - Carlos Ferreira
12 - Antônia Ferreira - Carlos Ferreira
13 - Sandro Aparecido - Roque Savioli
14 - Amarildo Boy - Fernando Nobre
15 - Marcos Tavares - Deputada Conceição
18 - Beneval Silva - São Joaquim II
19 - Renata Melo - Dagoberto Sales


Texto da Chapa 2 Oposição Unificada na Luta

A educação vai mal
Os sucessivos governos tucanos em São Paulo impuseram uma política educacional desastrosa. A infraestrutura escolar e as condições de trabalho são muito precárias. O arrocho salarial é enorme e o reajuste para todos foi substituído pelo bônus e pela prova de mérito para alguns. A jornada de trabalho é muito extensa e não existe plano de carreira. O professorado foi fatiado em categorias e é responsabilizado por todas as mazelas da educação. O currículo foi imposto por meio de cartilhas e a escola está sendo transformada num cursinho preparatório para o Saresp.
O fracasso é tão evidente que o atual secretário de educação tem falado em fazer mudanças. Geraldo Alckmin quer aparecer como o bom patrão, distanciando-se da imagem eleitoralmente desgastada de José Serra, contra quem disputa a liderança do PSDB. Daí a proposta apresentada de reajuste parcelado em quatro anos. Contudo, o orçamento paulista nunca foi tão alto e há recursos suficientes para um reajuste salarial bem maior do que o apresentado.
O que orienta essa política educacional é um modo de governar que segue os princípios do neoliberalismo – diminuir gastos nas áreas sociais destinando-os para outros fins, sobretudo o pagamento de juros para os banqueiros credores da dívida pública. Em nível federal, são seguidos os mesmos princípios. Em 2010 apenas 2,89% do orçamento foram destinados à educação, enquanto a dívida pública ficou com 44,93%.
A APEOESP também não vai bem
A APEOESP tem uma importante história de luta em defesa da educação pública e dos direitos do professorado. Contudo, o que se observa hoje é que a APEOESP faz menos do que deveria e do que poderia. Isso ocorre em grande medida devido à forma como ela é conduzida.
A APEOESP é dirigida há mais de trinta anos pelo mesmo grupo, a Articulação, corrente do PT. A Articulação realiza um sindicalismo que, cada vez mais, coloca os seus interesses de grupo e de partido à frente dos interesses do professorado. É um sindicalismo que não mais se orienta pela defesa de direitos e pela luta por igualdade social. Ele se estrutura como um espaço para a construção de carreiras e como um instrumento de sustentação de partidos e governos.
A presidente da APEOESP, que é candidata ao seu terceiro mandato, usa os meios de comunicação do sindicato para a sua promoção pessoal. Essa prática serve de modelo para pessoas que sonham em também se promover e veem a APEOESP como uma oportunidade.
Esse tipo de sindicalismo vai afastando os professores da APEOESP, enfraquece a defesa da educação pública e dos nossos direitos e acaba por facilitar a implementação de políticas como as que nos têm sido impostas.
É hora de mudar a direção estadual
A APEOESP não é da Articulação, ela é dos professores. Opor-se ao rumo que a Articulação deu ao sindicato não significa negar o sindicato. Defendemos a APEOESP, mas queremos que ela mude o seu rumo para se fortalecer como um instrumento dos professores em defesa da educação pública.
A APEOESP tem de ser combativa, tem de ser motivadora e organizadora da luta por direitos e por igualdade social. Ela tem de ir além do corporativismo e romper de vez com a submissão a partidos e governos. Para a APEOESP ser esse instrumento é necessária uma mudança na sua direção. Por isso, votamos e pedimos o voto na chapa 2 Oposição Unificada na Luta para a diretoria estadual.
Na subsede
A subsede de Cotia e Vargem Grande Paulista é coordenada por professores e professoras que participam da oposição. O objetivo perseguido é o de fazer da subsede um instrumento que motive, organize e forme o professorado para a mobilização sindical e social, e, portanto, política, em defesa da educação pública, dos direitos dos trabalhadores e de uma sociedade livre de injustiças.
Recentemente, algumas pessoas decidiram trocar de lado e ir para a Articulação. Desse modo, teremos na eleição para os conselheiros (subsede) a mesma disputa que ocorrerá para a diretoria estadual, entre a chapa 1 e a chapa 2. A vitória da Articulação na subsede seria um grande retrocesso e passaríamos a observar aqui o mesmo tipo de desvio que ocorre na direção estadual, ou seja, a submissão do sindicato aos interesses partidários e eleitorais.

• Reajuste de 36,7% já!
• Imediata adequação da rede estadual à jornada da lei do piso – máximo de 2\3 com alunos.
• Reversão da meritocracia na educação – contra as provas do mérito e dos OFAs, a bonificação e a transformação da escola num cursinho de Saresp.
• Melhores condições de trabalho e pelo fim da restrição das faltas médicas.
• 10% do PIB em educação.
• Mudar a subsede para um imóvel com instalações mais adequadas e continuar equipando a subsede para melhor atender o professorado e melhor realizar as suas atividades.
• Investir na formação dos conselheiros e dos REs e fazer com que o acumulado nessa formação reverbere nas escolas.
• Realizar atividades que congreguem elementos artísticos, culturais e de sociabilização.
• Intensificar as visitas às escolas e a comunicação por internet.

No dia 09 de junho vote na chapa 2 para a direção estadual e em 07 candidatos aos conselhos
Cotia
20 - Ana Barreto - Pedro Casemiro
11 - Audelza Santana - Vinicius e Moraes
17 - Vanessa Silva - Idomineu Antunes
10 - Arilson Chagas - São Joaquim II
09 - Gustavo Sanches - Deputada Conceição
21 - Matheus Lima - República do Peru
Caucaia e Vargem Grande
23 - Abílio Pohl - Aposentado
03 - JR - Dagoberto Salles
04 - Ronildo Souza - Orlando Elero
05 - Sandra Ornelas - São Lucas
16 - Adilson de Souza - Valêncio Soares
01 - Aldo Xavier - Valêncio Soares
A APEOESP precisa mudar!

Nós apoiamos a chapa 2 – Oposição Unificada na Luta

Cotia
Batista – Marta
Carlos Ferreira – Jair e Graça (vice diretora)
Cotolengo – Silmara e Graça (aposentada)
Deputada Conceição – Gustavo, Marcone, Silvia, Ricardo César e Ricardo Moraes
Idomineu – Stella, Daniela e Vanessa
Jornalista Corte Real – Jorge Luís
Kenkit – Antônio
Pedro Casemiro – Alan, Ana, Ângela, Evaldo, Nelma e Rosalina
República do Peru – Adalberto, Célia, Cláudia, Eliane, Herbert, Inês, Janete, João, Levi, Matheus, Sandra e Silvanir
Santa Ângela - Lâmia
São Joaquim II – Arilson
Tenente Ernesto – Crislaine e Edson
Vinícius de Moraes – Andreia, Audelza e Donizete
Zacarias – Elaine e Eduardo Martins
Caucaia
Ana Macieira – Selma
Dagoberto – J.R. e Lucas
Erotides – Eliani e Maria
Roque Celestino – Reber
Roque Savioli – Benedito e Oliveira
República da Costa Rica – Leila
Sidrônia – Rubens
Vargem Grande Paulista
Elias – Neto
Laércio Surim – Carlos
Orlando – Ronildo
São Lucas – Sandra
Valêncio – Adilson e Lilian

Vote em 07 candidatos da chapa 2!

20 - Ana Barreto - Pedro Casemiro
11 - Audelza Santana - Vinicius de Moraes
17 - Vanessa Silva - Idomineu Antunes
10 - Arilson Chagas - São Joaquim II
09 - Gustavo Sanches - Deputada Conceição
21 - Matheus Lima - República do Peru
23 - Abílio Pohl - Aposentado
03 - JR - Dagoberto Salles
04 - Ronildo Souza - Orlando Elero
05 - Sandra Ornelas - São Lucas
16 - Adilson de Souza - Valêncio Soares
01 - Aldo Xavier - Valêncio Soares

Defendemos:
• Reajuste de 36,7% já!
• Imediata adequação da rede estadual à jornada da lei do piso – máximo de 2\3 com alunos.
• Reversão da meritocracia na educação – contra as provas do mérito e dos OFAs, a bonificação e a transformação da escola num cursinho de Saresp.
• Melhores condições de trabalho e pelo fim da restrição das faltas médicas.
• 10% do PIB em educação.
• Mudar a subsede para um imóvel com instalações mais adequadas e continuar equipando a subsede para melhor atender o professorado e melhor realizar as suas atividades.
• Investir na formação dos conselheiros e dos REs e fazer com que o acumulado nessa formação reverbere nas escolas.
• Realizar atividades que congreguem elementos artísticos, culturais e de sociabilização.
• Intensificar as visitas às escolas e a comunicação por internet.