terça-feira, 17 de abril de 2012

Assembleia 20 de abril

Assembléia 20 de abril ás 14h, no MASP Saída do ônibus, às 13h da subsede Informe à subsede se você vai participar Representantes de escolas devem retirar cartazes da assembleia na subsede APEOESP Cotia/Vargem Grande Pta.Rua Joaquim Nunes, 202. Tel – 4703 7642

APEOESP SE REÚNE COM SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

A diretoria da APEOESP, com a presença do presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, reuniu-se nesta segunda-feira, 9 de abril, com o Secretário Estadual da Educação para tratar da implantação da jornada da lei do piso, salários, regula­rização de pagamentos, retirada das faltas da greve de 14, 15 e 16 de abril, pagamento dos dias parados e outros assuntos de interesse da categoria.

Implantação da jornada da lei do piso
Na reunião, o Secretário reafirmou que a questão da jornada do piso será discutida no âmbito da comissão pari­tária de gestão da carreira. De nossa parte, cobraremos o início desta discus­são o mais breve possível, já na reunião da comissão que haverá no próximo dia 16 de abril, segunda-feira.
Para nós, a composição da jornada docente prevista na lei 11.738/08 precisa ser implementada na rede es­tadual de ensino para que o professor possa ser valorizado efetivamente e ter todas as condições para ministrar aulas e realizar seu trabalho pedagó­gico com qualidade, com repercus­sões na melhoria da aprendizagem dos alunos.
Para tanto, a destinação de no mí­nimo 1/3 da jornada para as atividades extraclasse é fundamental para que o professor possa participar da formação continuada no próprio local de trabalho (nos HTPCs), realizar atividades rela­cionadas à tarefa de ministrar aulas, na própria escola e realizar atividades em local de livre escolha, como preparação de aulas, correção de provas e trabalhos e outras.
A jornada da lei do piso também se relaciona diretamente com os novos dispositivos de evolução pela via não acadêmica que vêm sendo discutidos no âmbito da comissão paritária, que deve privilegiar e valorizar, para fins de evolução na carreira, a atuação do pro­fessor no contexto do trabalho coletivo na escola. Assim, os HTPCs também ganham sentido na perspectiva dos projetos a serem desenvolvidos e da formação continuada dos professores, que se refletirão no seu percurso na carreira do Magistério.

Vamos continuar mobilizados, in­tensificando o diálogo com todos os professores, nas escolas e convocando toda a categoria para uma grande as­sembleia no dia 20 de abril, no Vão Li­vre do MASP, na Avenida Paulista, onde avaliaremos a situação e decidiremos a continuidade desta luta.
Lembramos que prossegue tam­bém nossa luta no judiciário, tanto no TJSP, quanto junto a órgãos do Poder Judiciário em Brasília. Lembramos que está mantida a sentença judicial que determina a aplicação da jornada con­forme prevista na lei do piso, embora o Estado tenha conseguido suspender provisoriamente seus efeitos.

Faltas da greve e dispensa de professores da categoria “O”

A APEOESP reivindicou do Secre­tário da Educação o pagamento dos dias parados na greve de 14, 15 e 16 de março, mediante a reposição das aulas, bem como a retirada das faltas dos prontuários. O Secretário anotou a questão, comprometendo-se a mani­festar-se brevemente sobre a questão.
A APEOESP também levou ao conhecimento do Secretário que pro­fessores da categoria “O” que aderiram à greve estão sendo dispensados, numa atitude contraditória com a falta de pro­fessores na rede estadual de ensino. O Secretário comprometeu-se a analisar o problema e reverter esta medida.

Regularização dos pagamentos
Face às muitas reclamações de professores da categoria “O” que ainda não receberam nenhum salário neste ano, a APEOESP solicitou ao Secretá­rio que seja providenciada a imediata regularização desta situação, que vem causando graves transtornos aos pro­fessores e suas famílias.

Contagem de tempo para aposentadoria
A Diretoria da APEOESP também levou ao Secretário seu desacordo com a postura da SPPREV, que tem devolvido processos de aposentadoria dos professores para que seja feita a recontagem de tempo.

A SPREV está cometendo ilegali­dade ao mandar descontar licenças médicas e licenças-saúde. Este proce­dimento é determinado em lei apenas para verificar se a pessoa já atingiu os trinta anos de exercício e não para computar o tempo de serviço para a aposentadoria.
Também neste caso a SEE compro­meteu-se a averiguar a questão e tomar as providências cabíveis junto à SPPREV.

domingo, 8 de abril de 2012

Pressão do professorado da rede municipal consegue mais 5% de reajuste!

É o terceiro reajuste conquistado desde quando a rede municipal começou a se mobilizar em 2011!

Continua a luta pela implementação da jornada da Lei do Piso e por um plano de carreira que valorize nossa profissão!
Breve relato da nossa luta
Dando prosseguimento às reivindicações tivemos três reuniões com a secretária de educação em 2012 (31/01, 28/03 e 30/3). Insistimos nos itens abaixo:

1- Jornada de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse (lei 11.738/2008)

A Secretária enviou uma pesquisa para as escolas para ver quem pretende ampliar a carga horária. Cerca de 500 professores pretendem fazê-lo. Considerando esses resultados, nós reforçamos a necessidade dos especialistas de Educação Física e de Artes.
Ela nos garantiu combinar tal necessidade à implementação da jornada de 1/3, assim, os PEB I têm, nessas aulas, a possibilidade de garantir os HEs nas escolas.
Afirmou também a possibilidade de diminuir os HEs nas escolas e aumentar os HTPLs. Serão chamados 150 adjuntos e haverá concurso para a Educação.
A implementação da Jornada ocorrerá à medida que ocorrem as contratações dos especialistas e adjuntos, o que será definido já nesse semestre.

2-Plano de carreira

Plano não será votado agora. Após passar pelo Jurídico, ele será enviado às escolas, como solicitamos! Sabendo que o plano gera impacto na folha de pagamentos, ele não poderia ser votado agora.

3- Reajuste de Abril de 2012 c MEMO de 25/08/2011

Quando tentamos tratar da terceira parte do aumento em 31/01/2012, a secretária disse que não seria possível porque a prioridade era a jornada.
Após a reunião de professores na Subsede da APEOESP em 24/03 procuramos pelos vereadores e o governo foi questionado sobre o reajuste.
A Secretária da Educação nos convidou para uma reunião em 28/03 e, novamente, deixou claro que não haveria esse reajuste. Sobre a jornada não havia nada de concreto ainda, não havia uma tabela ou cronograma que documentassem a sua implementação, apesar de deixar claro que sabia da obrigatoriedade da mesma e do risco de uma ação judicial.
Inconformados com a sua resposta, a comissão de professores pressionou os vereadores e uma nova reunião foi marcada para 30/3, quando conseguimos 5% de reajuste!
Realizamos uma assembléia na Praça da Matriz no mesmo dia e comunicamos aos professores municipais todo o processo. Discutimos também sobre a possibilidade de alterar a comissão de professores para ampliar a participação.

A luta continua!

Comissão de professores da rede municipal e APEOESP