O voto nulo NÃO anula a eleição

O voto nulo NÃO anula a eleição
Você já deve ter ouvido falar que se mais da metade dos votos forem nulos a eleição será anulada e uma nova eleição terá de ser feita. Pois bem, isso não é verdade.
O artigo 224 da Lei 4737/65 estabelece que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país (…) o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.”
Porém, nulidade não é a mesma coisa que voto nulo. A nulidade é a anulação, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dos votos de candidatos em casos de fraude, abuso de poder, corrupção, compra de voto, extravio ou furto de urnas. Somente nesses casos a eleição pode ser cancelada.
Outra confusão é sobre os votos brancos. Isso acontece por até 1997 os votos brancos eram considerados votos válidos. A Lei 9.504/97 do Código Eleitoral estabeleceu que os votos brancos são considerados inválidos, assim como os nulos.
Os votos nulos e brancos não valem para a eleição. A lei não determina a realização de nova eleição se mais da metade dos eleitores votarem nulo ou branco. Dizendo de outro modo: quanto mais votos nulos e brancos, menor a quantidade de votos necessária para um candidato se eleger. Pense nisso antes de votar.

Este texto teve informações extraídas da reportagem de Marina Jankauskas para o Jornal do Campus da USP

Como se elegem os deputados?

A eleição de deputados, assim como a de vereadores, é chamada de proporcional. Este texto pretende explicar como funciona a eleição proporcional.
O estado de São Paulo, por exemplo, tem direito a 70 deputados federais. Não serão necessariamente os 70 mais bem votados que serão eleitos. A conta funciona do seguinte modo.
O total de votos válidos é dividido pelo total de vagas para se chegar ao quociente eleitoral. São considerados votos válidos os votos nominais - no número do candidato - e os votos de legenda - no número do partido. Brancos e nulos são inválidos e não contam. A votação para os demais cargos - presidente, governador, senador e deputado estadual - não interferem em nada na eleição para deputado federal, cada eleição é independente uma da outra.
Se houver em São Paulo 21 milhões de votos válidos, o quociente eleitoral será de 300 mil votos (21 milhões dividido por 70 é igual a 300 mil). Somente os partidos, ou coligações, que alcançarem o quociente eleitoral, 300 mil votos, têm direito a eleger deputados.
Os partidos podem se coligar. Na prática, isso significa que os partidos coligados formam um único partido para a eleição. A votação da coligação é a soma de todos os votos nominais e de legenda. O voto na legenda não é contado somente para os candidatos daquela legenda, mas para todos os candidatos da coligação. Os partidos podem ter diferentes coligações para os diferentes cargos. O PA pode se coligar com o PB para a eleição de deputados federais e com o PC para a eleição presidencial.
Vejamos a seguinte situação. A coligação Azul fez 310 mil votos, superando assim o quociente eleitoral. João, o seu candidato mais bem votado, que teve 100 mil votos, será eleito. José, da coligação Amarela, obteve 150 mil votos, porém, o total de votos da coligação foi de 280 mil, não superando assim o quociente. José não será eleito, mesmo tendo mais votos do que o João.
Outra situação. A coligação Verde, formada pelo Partido X e o Partido Y, obteve 900 mil votos e pode eleger 3 deputados. Os votos na legenda PX totalizaram 400 mil. Porém, os 3 candidatos mais bem votados da coligação são do PY. Deste modo, nenhum candidato do PX será eleito mesmo com a legenda PX tendo obtido mais votos do que o quociente eleitoral.
Nesta eleição, de 2010, o PT está coligado com vários partidos, entre eles o PR, do palhaço Tiririca. Isso significa que todos os votos do palhaço e do PT - nominais e de legenda - vão para o total da coligação. Em 2002, Enéas Carneiro teve mais de um milhão e meio de votos. Por isso, outros 5 deputados da sua coligação foram eleitos com uma votação baixíssima. Um deles, o Vanderlei Assis, teve 275 votos.
Por fim, quando você vota em um candidato a deputado, ou a vereador, você está votando automaticamente em todos os candidatos da coligação. Numa eleição proporcional nunca se vota apenas em uma pessoa, o voto sempre conta para todo o grupo do qual ela faz parte. O voto no honesto que está coligado ao desonesto ajuda também o desonesto. Pense nisso antes de votar.

Resultado do encontro regional de 21 de setembro

A subsede de Cotia elegeu 11 delegados ao congresso da APEOESP, que ficaram assim divididos:
Tese 14 - APEOESP na Escola e na Luta - 5 delegados
Tese 16 - Oposição Alternativa - 2 delegados
Tese 03 - Corrente Proletária na Educação - 2 delegados
Tese 01 - Articulação Sindical - 2 delegados
As teses 14 e 16 defenderam em conjunto.

Resultado do Plebiscito

Resultado do Plebiscito pelo limite da propriedade da terra nas urnas organizadas pela subsede


1. Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

Sim 706 Não 158 Nulos 14

2. Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

Sim 720 Não 143 Nulos 15

Encontro da APEOESP será no sindicato da Borracha

Avenida Professor Manoel José Pedroso, 1525, próximo à prefeitura

21 de setembro, terça-feira, às 13h

Temporários chegam a 46% dos professores em SP

Folha de São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010
Temporários chegam a 46% dos professores em SP
FÁBIO TAKAHASHI


O número de professores temporários na rede estadual de São Paulo chegou neste ano a 46% do total, a maior proporção desde 2005.
No ano passado, o então governo de José Serra (PSDB), hoje candidato à Presidência, anunciou como meta diminuir a taxa para 10% em quatro anos. Àquela época, o número era 42,4%.
Os dados são da própria Secretaria da Educação. Em números absolutos, são hoje 101 mil não efetivos. Um concurso público com 10 mil vagas foi feito em março, mas os aprovados só começarão a trabalhar no ano que vem.
Pesquisadores afirmam que o contingente de temporários tem impacto direto na qualidade de ensino, uma vez que eles tendem a ter uma rotatividade maior nos colégios -os temporários só podem escolher suas escolas depois que todos os concursados já fizeram suas opções.
Os 46% de não efetivos em SP são mais que o dobro da média nacional e superior à Prefeitura de SP (7%).
"A dificuldade quando se troca de escola é que os alunos não conhecem meu jeito e ritmo e eu também não conheço o deles. Essa fase leva tempo", diz o professor temporário de ciências Vinicius Vasconsellos, 24, que, em seis anos de rede estadual, já lecionou em nove escolas.
A Secretaria da Educação diz que trabalha para diminuir o número de não efetivos -fez dois concursos desde 2007-, mas que, "apesar dos esforços, ainda ocorrem saídas de efetivos [licenças e afastamentos], que são repostas com os temporários".

FALTA DE INVESTIMENTO
Educadores ouvidos pela Folha afirmam que o Estado já poderia ter diminuído o contingente de temporários.
"Com um mínimo de planejamento, você sabe quantos professores vão se aposentar ou sair da rede e pode planejar concursos", diz Ocimar Alavarse, pesquisador da Faculdade de Educação da USP e ex-membro da Secretaria da Educação na gestão Gilberto Kassab (DEM) na prefeitura da capital.
Para Alavarse, há a possibilidade de o Estado não acelerar os concursos porque conta com a continuidade da transferência de parte da rede a municípios. "Mas o processo é lento e não há garantias de que vá se efetivar."
Para o presidente da Udemo (entidade que representa os diretores de escolas), Luiz Gonzaga Pinto, "o Estado só quer saber de economizar".
Segundo ele, o temporário custa 15% a menos, por não ter alguns benefícios.
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Colaborou RAPHAEL MARCHIORI

Novidades no nosso Blog.

Acabei de inserir uma barra de vídeo no nosso blog, espero que gostem.
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Amarildo Pessoa.