Relato da audiência com o secretário da educação (18/04/11)

No dia 18 de abril de 2011, o secretário da educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, recebeu os professores representantes das escolas do chamado pólo VI que compreende – dentre outras - as escolas vinculadas à diretoria de ensino de Carapicuíba, para um “debate” sobre o plano de carreira dos professores do Estado de São Paulo.
Primeiramente, foram realizadas apresentações por dirigentes de ensino referentes ao pólo VI - à localização geográfica, número de escolas, professores e alunos, IDH e IDESP.
Depois, uma professora de Itapevi fez a intervenção oficial em nome de todos os professores. Aos participantes não foi explicado o critério usado para a escolha. Para os representantes da APEOESP a dirigente disse que foi sorteio. A intervenção da professora não contemplou várias reivindicações da maioria presente, o que pode se notar nas várias vaias recebidas.
Terminadas as apresentações, foi aberto o espaço para a fala dos professores. Todos criticaram a política educacional vigente em diversos aspectos, com destaque para salário, meritocracia, bonificação, imposição curricular, condições de trabalho e o autoritarismo dos sucessivos governos tucanos.
Em seguida o secretário tomou a palavra. Seguem os pontos principais da sua intervenção.
Salário
O secretário disse que defende a valorização salarial do profissional da educação. Concordou com a fala do professor André – da E. E. Vinícius de Moraes – que “o salário do professor do Estado é imoral”. Prometeu que após 01 de maio será anunciado um plano de reajuste salarial, que ocorrerá no decorrer de quatro anos, com datas fixas. Afirmou que não será o reajuste que esperamos.
Plano de Carreira
Falou que não tem proposta pronta, que está ouvindo os professores e que vai dialogar com a APEOESP e demais entidades. Disse aceitar a sugestão do professor Arilson – da E. E. São Joaquim II - de realizar novos encontros com os professores para avaliação do processo de criação do plano de carreira.
Jornada de trabalho
Afirmou que anunciará mudanças na jornada de trabalho, nos HTPCs e HTPLs.
Bônus e Saresp
Disse concordar com a intervenção do professor Arilson – da E. E. São Joaquim II: “quem tem salário digno não precisa de bônus”. Entretanto, falou que não vai terminar com o bônus.
Ele defendeu que o Saresp é um instrumento de avaliação do sistema e que é um equivoco associá-lo à bonificação.
Meritocracia
Falou que a prova do mérito é um equivoco da forma como é, mas defendeu a idéia de mérito, que deve existir, na sua opinião, por meio da evolução funcional, não de uma prova única.
Vale alimentação/refeição
Argumentou que não é responsabilidade da secretaria de educação, mas que governo vai aumentá-lo.
Diminuição de alunos por sala
Afirmou que nesta gestão não ocorrerá a diminuição do número de alunos por sala porque não há orçamento para reajuste salarial e diminuição de alunos ao mesmo tempo.
Currículo
Disse que cadernos serão mantidos, mas reformulados.
Concurso público
Afirmou que serão chamados mais 25 mil aprovados. Parte neste ano, parte em 2012. Não se pronunciou sobre a escola de formação.
Segurança
Mencionou parceria com a PM para que policiais ministrem cursos nas escolas e instalação de catracas eletrônicas nas escolas.
Infraestrutura
Afirmou que escolas não têm acessibilidade e que a maioria não terá até o fim da gestão. Reconheceu que há graves problemas nas salas de informática e que entrou em contato com a FDE, pedindo melhorias no sistema de conexão dos computadores.
Professor mediador
Elogiou a atuação de um professor mediador e destacou ser necessário investir na preparação dos mediadores.
Faltas médicas
Disse que é lei e não é da sua competência.
Divisão do professorado em categorias
Disse que é lei e não é da sua competência.
Escolha dos PCPs
Não se pronunciou.
Prova para os OFAs
Não se pronunciou.