terça-feira, 19 de junho de 2012

A subsede de Cotia comprou celulares das operadoras Vivo, Oi, Tim e Claro.
O objetivo é baratear os custos tanto para a subsede como para os professores que telefonam para a subsede usando celulares.
Os números são:

Vivo: 5473 4537

Oi: 6751 5595

Tim: 5960 4019

Claro: 9306 9746

O telefone fixo segue o mesmo - 4703 7642
Professores aprovam novos passos da campanha salarial e educacional


Boletim APEOESP Urgente nº 51 – 15/06/2012

O Conselho Estadual de Representantes da APEOESP, reunido na manhã desta sexta-feira, 15 de junho, aprovou o calendário de continuidade da campanha salarial e educacional e encaminhamentos para as lutas dos professores. À tarde, reunidos na Praça da República, professores de todo o estado foram informados das decisões do CER que deverão ser encaminhadas em todas as regiões do Estado.

Os conselheiros estaduais aprovaram a realização de uma reunião extraordinária do CER para o dia 27 de julho, precedida de reunião da Diretoria Estadual Colegiada, ampliada, em data a ser definida entre junho e julho. Além disto, decidiram que a categoria irá acompanhar a tramitação de questões relativas à carreira do magistério ou reajuste salarial na Assembleia Legislativa, durante o mês de julho, caso haja atividade parlamentar.

Carreira

A carreira do magistério vem sendo discutida no âmbito da Comissão Paritária formada por governo e entidades do magistério, formulando propostas para a regulamentação dos novos níveis e faixas criadas pela lei complementar 1143/2011; para a evolução funcional pela via acadêmica; para evolução funcional pela via não-acadêmica; para a promoção na carreira.

Nos próximos dias será publicado um caderno contendo as posições da APEOESP, o histórico de todo o processo, as mudanças e inovações que vêm sendo discutidas e uma análise sobre a questão da carreira do magistério. Nossa perspectiva é a construção de uma carreira atrativa, que atenda aos interesses dos professores e das professoras.

Reajuste salarial

Com relação ao reajuste salarial, o CER aprovou a continuidade da luta pela reposição dos 36,74% relativos a nossas perdas desde março de 1998, considerando os reajustes já realizados. De imediato, queremos que o governo cumpra o reajuste de 10,2% a que temos direito em 2012, uma vez que computou indevidamente a incorporação da GAM, ocorrida em março, objeto de outra lei aprovada pela Alesp. Não abrimos mão, porém, da recuperação de todas as perdas e queremos também discutir aumento real dos nossos salários.

Jornada do piso

A implantação da jornada do piso continua a ser nossa principal luta neste momento. Em todas as oportunidades levamos esta questão à discussão com o secretário da Educação, insistindo na necessidade de que a lei do piso seja cumprida. Na audiência pública do dia 23 de maio na Assembleia Legislativa mais uma vez o secretário confirmou que o assunto será discutido na Comissão Paritária de Gestão da Carreira. Isto é coerente, pois várias das novas propostas que a comissão vem discutindo necessitam, para se concretizar, de mais tempo para as professores fora da sala de aula.

No âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, a APEOESP ingressou com recurso contra a decisão da 10ª Câmara, que concedeu efeito suspensivo da sentença que conquistada por nós, beneficiando a Secretaria da Educação. Verificamos irregularidades nos procedimentos da 10ª Câmara e ingressamos com reclamação no Conselho Nacional de Justiça.

Também protocolamos recurso no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e poderemos recorrer também ao Supremo Tribunal Federal.

Por iniciativa da presidente da APEOESP, professora Maria Izabel Noronha (Bebel), que é membro do Conselho Nacional de Educação, a Câmara de Educação Básica do CNE aprovou por unanimidade parecer que normatiza a aplicação da jornada do piso em todos os entes federados. Remetido ao Ministro da Educação, foi devolvido ao CNE para ajustes. A professora Bebel se reunirá na semana que vem com o Ministro para tratar deste assunto.

O CER aprovou encaminhamento ao MEC para que exija o cumprimento da lei do piso em todos os estados e municípios. Também foi aprovado encaminhamento à CNTE para que inclua a jornada do piso entre as lutas nacionais.

Finalmente, foi também aprovada moção de apoio aos professores do Amapá, em luta por reajuste salarial, uma vez que recebem salários 30 a 35% menores que o piso salarial profissional nacional.

Professores da categoria “O”

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (antigo DRHU) informou que está colocando em dia o pagamento dos professores categoria “O”.

A APEOESP luta pela dignidade na contratação, condições de trabalho e direitos dos professores da categoria “O”, com base na premissa “formação igual, trabalho igual, salário igual”. Também luta para que todos os professores tenham direito ao atendimento do IAMSPE.

Retirada das faltas da greve

O Sindicato está negociando com a SEE a retirada das faltas, mediante reposição de aulas, de todos os professores que fizeram a greve. A APEOESP protocolou documento propondo a reposição nos moldes em que foi realizada em relação à greve de 2010, ou seja, todo professor pode repor até final do ano e receberá pelas aulas repostas. Feito o procedimento, as faltas serão retiradas dos prontuários. O secretário adjunto se mostrou receptivo à proposta e discutirá a operacionalização deste procedimento com a CGRH e a CGEB na segunda-feira, dia 18/06.

Ensino de tempo integral

Os conselheiros estaduais tomaram conhecimento, por informe da presidenta da entidade, de que a diretoria da APEOESP foi chamada à Secretaria da Educação para discutir com o secretário o projeto de ensino médio de tempo integral. Na ocasião a APEOESP criticou fortemente a tentativa de imposição da adesão de algumas escolas, apesar da rejeição da comunidade. Criticou também a remoção forçada de professores considerados “sem perfil” para o projeto e outras medidas autoritárias.

Para nós, só é possível implementar um projeto deste tipo se os pais e alunos quiserem e se não for aplicado contra os professores. O secretário então afirmou que o ensino de tempo integral só será implementado em escolas onde haja unanimidade pela adesão. Disse ainda que não será mais adotada a remoção ex officio de professores (ou seja, os professores efetivos poderão permanecer na escola) e não haverá avaliações periódicas, como queria a coordenadora do projeto.

Também foi definido pelo secretário que será iniciado experimentalmente projeto de escola de tempo integral híbrida, com ensino fundamental e médio.

O CER aprovou a proposta de que a APEOESP publique um documento com suas posições quanto ao ensino de tempo integral e uma análise sobre o programa do governo estadual. Este documento será a base para o debate no Encontro Estadual sobre o Ensino de Tempo Integral que realizaremos no dia 30 de junho. As inscrições, de um representante de cada escola de ensino médio, foram prorrogadas até o dia 25/06 e devem ser feitas através das subsedes.

Municipalização

O CER aprovou que a APEOESP proponha à SEE termo para implementação do regime de colaboração entre o Estado e os municípios para incorporar e garantir os direitos dos professores municipalizados.

Com o mesmo objetivo, agendar reunião com a comissão de municipalização da SEE.

Plano Nacional de Educação

Os professores foram informados de que a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a destinação direta da ordem de 8% do PIB mais 50% dos recursos do pré-sal para a educação. Isto, hoje, corresponde a quase os 10% que vimos reivindicando. Entretanto, o CER aprovou continuidade da luta para que sejam destinados os 10% do PIB para a educação.

UNIFESP

Os professores aprovaram moção de repúdio à repressão policial e prisão de estudantes da UNIFESP de Guarulhos e apoio à luta por melhores condições de ensino-aprendizagem naquela universidade.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Assembleia 20 de abril

Assembléia 20 de abril ás 14h, no MASP Saída do ônibus, às 13h da subsede Informe à subsede se você vai participar Representantes de escolas devem retirar cartazes da assembleia na subsede APEOESP Cotia/Vargem Grande Pta.Rua Joaquim Nunes, 202. Tel – 4703 7642

APEOESP SE REÚNE COM SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

A diretoria da APEOESP, com a presença do presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, reuniu-se nesta segunda-feira, 9 de abril, com o Secretário Estadual da Educação para tratar da implantação da jornada da lei do piso, salários, regula­rização de pagamentos, retirada das faltas da greve de 14, 15 e 16 de abril, pagamento dos dias parados e outros assuntos de interesse da categoria.

Implantação da jornada da lei do piso
Na reunião, o Secretário reafirmou que a questão da jornada do piso será discutida no âmbito da comissão pari­tária de gestão da carreira. De nossa parte, cobraremos o início desta discus­são o mais breve possível, já na reunião da comissão que haverá no próximo dia 16 de abril, segunda-feira.
Para nós, a composição da jornada docente prevista na lei 11.738/08 precisa ser implementada na rede es­tadual de ensino para que o professor possa ser valorizado efetivamente e ter todas as condições para ministrar aulas e realizar seu trabalho pedagó­gico com qualidade, com repercus­sões na melhoria da aprendizagem dos alunos.
Para tanto, a destinação de no mí­nimo 1/3 da jornada para as atividades extraclasse é fundamental para que o professor possa participar da formação continuada no próprio local de trabalho (nos HTPCs), realizar atividades rela­cionadas à tarefa de ministrar aulas, na própria escola e realizar atividades em local de livre escolha, como preparação de aulas, correção de provas e trabalhos e outras.
A jornada da lei do piso também se relaciona diretamente com os novos dispositivos de evolução pela via não acadêmica que vêm sendo discutidos no âmbito da comissão paritária, que deve privilegiar e valorizar, para fins de evolução na carreira, a atuação do pro­fessor no contexto do trabalho coletivo na escola. Assim, os HTPCs também ganham sentido na perspectiva dos projetos a serem desenvolvidos e da formação continuada dos professores, que se refletirão no seu percurso na carreira do Magistério.

Vamos continuar mobilizados, in­tensificando o diálogo com todos os professores, nas escolas e convocando toda a categoria para uma grande as­sembleia no dia 20 de abril, no Vão Li­vre do MASP, na Avenida Paulista, onde avaliaremos a situação e decidiremos a continuidade desta luta.
Lembramos que prossegue tam­bém nossa luta no judiciário, tanto no TJSP, quanto junto a órgãos do Poder Judiciário em Brasília. Lembramos que está mantida a sentença judicial que determina a aplicação da jornada con­forme prevista na lei do piso, embora o Estado tenha conseguido suspender provisoriamente seus efeitos.

Faltas da greve e dispensa de professores da categoria “O”

A APEOESP reivindicou do Secre­tário da Educação o pagamento dos dias parados na greve de 14, 15 e 16 de março, mediante a reposição das aulas, bem como a retirada das faltas dos prontuários. O Secretário anotou a questão, comprometendo-se a mani­festar-se brevemente sobre a questão.
A APEOESP também levou ao conhecimento do Secretário que pro­fessores da categoria “O” que aderiram à greve estão sendo dispensados, numa atitude contraditória com a falta de pro­fessores na rede estadual de ensino. O Secretário comprometeu-se a analisar o problema e reverter esta medida.

Regularização dos pagamentos
Face às muitas reclamações de professores da categoria “O” que ainda não receberam nenhum salário neste ano, a APEOESP solicitou ao Secretá­rio que seja providenciada a imediata regularização desta situação, que vem causando graves transtornos aos pro­fessores e suas famílias.

Contagem de tempo para aposentadoria
A Diretoria da APEOESP também levou ao Secretário seu desacordo com a postura da SPPREV, que tem devolvido processos de aposentadoria dos professores para que seja feita a recontagem de tempo.

A SPREV está cometendo ilegali­dade ao mandar descontar licenças médicas e licenças-saúde. Este proce­dimento é determinado em lei apenas para verificar se a pessoa já atingiu os trinta anos de exercício e não para computar o tempo de serviço para a aposentadoria.
Também neste caso a SEE compro­meteu-se a averiguar a questão e tomar as providências cabíveis junto à SPPREV.

domingo, 8 de abril de 2012

Pressão do professorado da rede municipal consegue mais 5% de reajuste!

É o terceiro reajuste conquistado desde quando a rede municipal começou a se mobilizar em 2011!

Continua a luta pela implementação da jornada da Lei do Piso e por um plano de carreira que valorize nossa profissão!
Breve relato da nossa luta
Dando prosseguimento às reivindicações tivemos três reuniões com a secretária de educação em 2012 (31/01, 28/03 e 30/3). Insistimos nos itens abaixo:

1- Jornada de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse (lei 11.738/2008)

A Secretária enviou uma pesquisa para as escolas para ver quem pretende ampliar a carga horária. Cerca de 500 professores pretendem fazê-lo. Considerando esses resultados, nós reforçamos a necessidade dos especialistas de Educação Física e de Artes.
Ela nos garantiu combinar tal necessidade à implementação da jornada de 1/3, assim, os PEB I têm, nessas aulas, a possibilidade de garantir os HEs nas escolas.
Afirmou também a possibilidade de diminuir os HEs nas escolas e aumentar os HTPLs. Serão chamados 150 adjuntos e haverá concurso para a Educação.
A implementação da Jornada ocorrerá à medida que ocorrem as contratações dos especialistas e adjuntos, o que será definido já nesse semestre.

2-Plano de carreira

Plano não será votado agora. Após passar pelo Jurídico, ele será enviado às escolas, como solicitamos! Sabendo que o plano gera impacto na folha de pagamentos, ele não poderia ser votado agora.

3- Reajuste de Abril de 2012 c MEMO de 25/08/2011

Quando tentamos tratar da terceira parte do aumento em 31/01/2012, a secretária disse que não seria possível porque a prioridade era a jornada.
Após a reunião de professores na Subsede da APEOESP em 24/03 procuramos pelos vereadores e o governo foi questionado sobre o reajuste.
A Secretária da Educação nos convidou para uma reunião em 28/03 e, novamente, deixou claro que não haveria esse reajuste. Sobre a jornada não havia nada de concreto ainda, não havia uma tabela ou cronograma que documentassem a sua implementação, apesar de deixar claro que sabia da obrigatoriedade da mesma e do risco de uma ação judicial.
Inconformados com a sua resposta, a comissão de professores pressionou os vereadores e uma nova reunião foi marcada para 30/3, quando conseguimos 5% de reajuste!
Realizamos uma assembléia na Praça da Matriz no mesmo dia e comunicamos aos professores municipais todo o processo. Discutimos também sobre a possibilidade de alterar a comissão de professores para ampliar a participação.

A luta continua!

Comissão de professores da rede municipal e APEOESP

sábado, 31 de março de 2012

O Cartório Eleitoral de Cotia avisa a população.

O Cartório Eleitoral de Cotia avisa a população que estará atendendo entre os dias 30de abril e 9 de maio em horário especial, inclusive no feriado de 1º de maio e no final de semana dos dias 5 e 6 do mesmo mês, das 9 às 18 horas.
Isso se faz necessário para que os eleitores de Cotia e todos os moradores que ainda não fizeram a transferência dos títulos não deixem para a última hora.
Lembrando que a 227ª Zona Eleitoral atende somente os moradores que residem do centro de Cotia até o Km 21, e a Zona Eleitoral 286º atende os moradores que residem do Atalaia até Caucaia do Alto, inclusive a cidade de Vargem Grande Paulista.
A documentação necessária para ser levada são o RG e comprovante de residência recente (original e cópia).
O morador que não transferir seu título para a cidade que mora e ficar sem justificar seu voto, corre o risco de ter seu título e CPF cancelados.

Endereços dos cartórios:

227ª Zona: Rua Jorge Caixe, 306 – Portão – Na antiga PróCotia – Telefone: 4703-3499
286ª Zona: Avenida Joaquim Barreto, 710 – Granja Carolina – Ao lado da Academia Gladius – Telefone: 4614-5265

Relatório da reunião da comissão de professoras e professores da rede municipal

Relatório da reunião da comissão de professoras e professores da rede municipal com a secretária de educação realizada ontem, 28 de março de 2012.

Plano de carreira

Secretária não apresentou a proposta da prefeitura e disse que texto ainda tem de ser analisado pelo jurídico da prefeitura. Ela disse que atende à nossa reivindicação de que plano não será enviado para votação na Câmara antes de ser analisado pelo professorado.

Jornada da Lei do Piso
Disse que vai implementar, mas não apresentou um cronograma e nem o modelo da nova jornada.

Reajuste salarial
Afirmou que devido à jornada da Lei do Piso não vai cumprir o reajuste em abril de 2012 com o qual a prefeitura se comprometeu e informou via MEMO em 2011.

Diante de nosso descontentamento, foi agendada uma nova reunião para sexta-feira, dia 30/03, às 14h00 para continuarmos negociando:
Jornada da Lei do Piso- com uma proposta mais clara de viabilização.
Reajuste salarial de 10%.

Manifestação na Câmara Municipal às 18h00, no mesmo dia, sexta-feira, 30/03, quando ocorrerá sessão extraordinária.

Se não nos unirmos na luta, a EDUCAÇÂO EM COTIA não vai melhorar!