Assembleia 1 de Abril

Sexta-feira, às 14h00
na Praça da República.

Vamos desmascarar as mentiras da política educacional do governo e pressionar para conquistarmos o salário, a carreira, as condições de trabalho e a educação que defendemos!
Saída do ônibus às 12h30
ao lado do antigo Banespa
APEOESP Cotia-Vargem Grande Pta.
Rua Benedito Lemos Leite, 219. Tel – 4703 7642

Secretário diz que SEE tem proposta de reajuste salarial

Fax Urgente da APEOESP relatando a reunião com o secretário de educação.

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 28 de março, com o secretário da Educação, Herman Vooworld, a Diretoria da APEOESP apresentou e reafirmou posições e reivindicações sobre os diversos assuntos que vêm afetando nossa categoria nesse momento. A seguir um resumo de alguns dos assuntos que foram tratados.

Reajuste salarial
A diretoria da APEOESP cobrou mais uma vez do secretário da Educação uma proposta de reajuste salarial imediato para todos os professores, da ativa e aposentados, que recomponha o poder de compra dos nossos salários.
O secretário disse que já encaminhou internamente no governo uma proposta de recomposição salarial e de política salarial para todos os integrantes da categoria, inclusive aposentados, válida para os próximos quatro anos e aguarda um definição do governo. O próprio secretário agendou nova reunião com a diretoria para o dia 11/04.
É fundamental que realizemos uma grande assembleia no dia 1º de abril, às 14 horas, na Praça da República, para decidirmos um calendário de mobilização que nos permita alcançar, de fato, o atendimento de nossa reivindicação salarial.

Retirada das faltas da greve de 2010
Questionado pela diretoria da APEOESP, o secretário informou que as faltas da greve já foram retiradas da base de cálculo do bônus. Disse ainda que paulatinamente viabilizará a retirada dessas faltas para todos os demais efeitos.

Bônus
O secretário confirmou que a publicação da lista com os valores do bônus e o próprio pagamento do bônus ocorrerão no dia 31 de março. Disse que, por estar realizando o pagamento do bônus relativo ao ano de 2010, não fará qualquer mudança nas regras, com exceção da retiradas das faltas da greve.
Afirmou, ainda, que está estudando mudanças no caráter do bônus, pois não concorda que ele se origine exclusivamente do SARESP e que as mudanças farão parte de um conjunto, que inclui as mudanças na carreira.

Plano de carreira
A Diretoria da APEOESP já encaminhou ao Grupo de Estudo instituído pela Resolução SEE 7/2001 documento preliminar contendo concepções, propostas e reivindicações que acumulamos ao longo dos últimos anos junto à categoria e às demais entidades da educação.
Na reunião, a APEOESP reafirmou a necessidade de que a carreira contemple tais reivindicações, que seja justa e que permita aos profissionais da educação nela se manterem, com dignidade, respeito e valorização.
O secretário afirmou que sua concepção de carreira prevê grande amplitude e muitas possibilidades de evolução vertical e horizontal, pelo tempo de serviço e pelas vias acadêmica e não-acadêmica.
Disse ainda que o reconhecimento do “mérito” deve estar incorporado à carreira e que não deve ser definido apenas por uma prova, devendo o professor conhecer todas as possibilidades de evolução para que possa escolher seus caminhos dentro da carreira que, segundo sua forma de ver, deve ser bem longa.

Escola de formação
A diretoria da APOEOESP cobrou mais uma vez que a escola de formação deixe de ser uma etapa eliminatória do concurso e passe a fazer parte do programa de formação continuada.
Em resposta, o secretário limitou-se a dizer que já para a convocação dos concursados, que deverá ser feita em junho, haverá mudanças na escola de formação. A APEOESP também reafirmou a reivindicação de que sejam convocados todos os aprovados e que, para isso, seja prorrogado o atual concurso.

PCPS com designação cessada
APEOESP solicitou a revisão da cessação da designação dos PCPs não efetivos que não atingiram a nota mínima no provão, embora tenham sido aprovados em prova específica. O secretário solicitou que seja encaminhado documento com a fundamentação do pleito.

Professores ainda sem pagamento
A diretoria da APEOESP informou ao secretário a existência de muitos professores, ingressantes ou não, que ainda não receberam seus salários de fevereiro, sendo que há rumores de que muitos deles receberão apenas em maio. O secretário comprometeu-se a verificar essa questão e tomar providências para solucionar o problema.

Audiência pública na Alesp
Na próxima quarta-feira, 30, a partir das 9 horas, acontecerá a audiência pública na Assembleia Legislativa (Auditório Paulo Kobayashi) para discutir o Plano Estadual de Educação e o plano de carreira.
Lembramos a todas as subsedes para que se mobilizem para enviar representantes à Alesp, uma vez que é de suma importância debatermos os temas com os deputados que acabaram de assumir seus cargos no último dia 15 de março, pois muitos deles estão no primeiro mandato.-

ASSEMBLEIA

01 de abril, sexta-feira
14h na Pça da República

APEOESP reúne-se com Secretário da Educação

Em reunião realizada nesta quinta-feira 3, com o Secretário da Educação, Herman Voorwald, a Diretoria da APEOESP, mais uma vez, cobrou ações imediatas para a valorização da categoria , além de reivindicar democratização nos debates que se fazem necessários para a construção de políticas voltadas aos professores e soluções para os vários problemas que têm afetado a rede nestes primeiros meses do ano. Veja a seguir os principais itens discutidos.
Reajuste salarial
APEOESP reivindicou reajuste imediato de 37,64% (ou a instituição de um processo de reposição salarial) como forma de recuperar as perdas salariais acumuladas desde 1998. O Secretário afirmou que está elaborando uma proposta de reajuste para apresentar ao governador.
Problemas no pagamento
Após relato da APEOESP, o Secretário afirmou que os pagamentos que não foram efetuados corretamente serão pagos em folha suplementar no dia 11 de março. Orientamos a todos que informem à APEOESP sobre quaisquer situações diferentes desta informação para reforçar a cobrança junto à S.E. As informações devem ser enviadas ao e-mail presiden@apeoesp.org.br, sob o titulo Problemas no pagamento.
Retirada das faltas do prontuário
Mais uma vez, a APEOESP cobrou do Secretário a retirada do prontuário das faltas referentes à greve de 2010 e que, necessariamente, a retirada seja feita antes do cálculo do bônus para que não haja qualquer prejuízo aos professores.
Concurso Público
Os diretores da APEOESP cobraram da Secretaria da Educação a imediata convocação de todos os professores aprovados no mais recente concurso público, de forma a preencher todos os cargos vagos existentes na rede de ensino.
Atribuição de aulas
A Diretoria relatou os problemas ocorridos nas diversas regiões do Estado, entre eles a dificuldade dos professores que não alcançaram a nota mínima na prova dos OFAs em assegurar aulas, mesmo como eventuais, apesar das orientações do DRHU. A Secretaria informou que apurará o que está ocorrendo e tomará as providências necessárias.
Orientamos às subsedes a encaminhar à Sede Central, via e-mail, todos os casos em que as Diretorias de Ensino e/ou escolas estejam descumprindo o que determina a Resolução 77, modificada pela Resolução 2/2011 (Atribuição de aulas). O e-mail deve ser enviado à presiden@apeoesp.org.br, com o assunto: Problemas na atribuição de aulas.
Bônus
A Diretoria da APEOESP reafirmou sua contrariedade em relação à política de bônus, reforçando a reivindicação por um reajuste e a instituição de uma política salarial a todos os integrantes do Quadro do Magistério. Em relação ao bônus que deverá ser percebido pelos docentes no próximo período, a Diretoria cobrou clareza nos critérios adotados, já que as faltas TRE, entre outras, serão consideradas para efeito de seu pagamento. A APEOESP cobrou a divulgação o mais rapidamente possível do IDESP, para que todos possam ter conhecimento da classificação de sua unidade escolar.
Plano Estadual de Educação
O Sindicato destacou a importância e necessidade de instituição do Fórum Estadual de Educação visando a elaboração do Plano Estadual de Educação (P.E.E.), amplamente debatido pela rede estadual de ensino. A Secretaria informou que o Conselho Estadual de Educação poderá promover a discussão sobre o tema com a sociedade civil e a comunidade escolar, porém avalia que é necessária a aprovação do Plano Nacional de Educação para que seja promulgado o P.E.E.
Jornada
A Diretoria da APEOESP relatou ao Secretário a necessidade de apresentação de um projeto de lei complementar que trate sobre a composição da jornada de trabalho de professores das disciplinas com aulas pares. O Sindicato informou ainda que já possui uma minuta sobre esta questão, visando possibilitar a constituição de jornada completa.
HTPC x acúmulo
A Secretaria afirmou que avaliará solicitação da APEOESP em relação à mudanças no dispositivo do regulamento que orienta o acúmulo de horas nos HTPC de forma a ampliar o número de dias e diminuir o número de horas em um mesmo dia em que o horário de trabalho pedagógico possa ser cumprido. A S.E. também verificará os problemas apontados pela APEOESP em relação ao horário eletrônico.
Plano de Carreira
O Sindicato cobrou a instituição imediata da comissão paritária para discussão do Plano de Carreira da Educação, conforme determina a Lei 836/97. O Secretário comprometeu-se, a partir de proposta da APEOESP, a instituir na rede um dia de discussão sobre o Plano e afirmou ainda que não descumprirá a lei: a fase atual é somente um primeiro momento de debate. Segundo afirmou Herman Voorwald, assim que o documento da Secretaria estiver pronto, convocará todas as entidades para compor a Comissão e discutir a carreira.
Professores considerados inaptos pelo DPME
A APEOESP reforça a orientação a todas as subsedes para que encaminhem, via e-mail (presiden@apeoesp.org.br), os eventuais problemas de professores aprovados no concurso público que estão sendo considerados inaptos pelo DPME. A Diretoria repassará as informações para que todos possam ter conhecimento da classificação de sua unidade escolar.

Exigimos a imediata convocação da comissão de gestão da carreira

A Secretaria de Estado da Educação publicou em 11/02, a Resolução SE 7, criando no âmbito do DRHU um Grupo de Trabalho de cinco membros para propor um
plano de reestruturação do Estatuto do Magistério e dos planos de carreira, vencimentos e salário dos quadros do magistério e de apoio escolar.
Como entidades representativas dos diversos segmentos do magistério paulista, não aceitaremos o papel de coadjuvantes deste processo, como pretende a SEE, limitando-nos a enviar um documento com nossas propostas, de acordo com a Resolução.
De acordo com o artigo 25 da LC 836/ 97 (plano de carreira) o governo deveria convocar a comissão paritária de gestão da carreira, composto por órgãos do governo e as entidades. Estamos requerendo a imediata convocação dessa comissão e, caso não sejamos atendidos, ingressaremos com ação judicial.

Para ler o boletim conjunto da APEOESP, APASE, APAMPESP E CPP abra o arquivo em anexo ou acesse o link: http://apeoespsub.org.br/plano_carreira/boletim_especial_plano_carreira_2011.pdf